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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.000,00

Autor

REGINALDO SOARES MOREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO· OAB PB 7964· CPF 675.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Reu

REGINALDO SOARES MOREIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO· OAB PB 7964· CPF 675.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO SOARES MOREIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Outros

FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO· OAB PB 7964· CPF 675.***.***-72

SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR· OAB PB 14810· CPF 054.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 169.985,77

Autor

DENIZE DA COSTA FERNANDES PEREIRACPF

REGINALDO MOREIRA SOARESCPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS LTDA

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER REIS SANTANA· OAB BA 27919· CPF 547.***.***-00

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0520809-14.2015.8.05.0001. Executado: City Park Brotas Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Executado: Oas Empreendimentos Ltda Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Exequente: Reginaldo Moreira Soares Advogado: Vagner Reis Santana (OA... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

REGINALDO MOREIRA SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

18/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

OAS EMPREENDIMENTOS SA

Reu

REGINALDO MOREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Reu:

VAGNER REIS SANTANA· OAB BA 27919· CPF 547.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/08/2022)

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