Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 327.711,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SOUSA DOS SANTOS

Reu

JOSINA BARBOSA DA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA DE CARVALHO· OAB DF 52615· CPF 321.***.***-34

Reu:

SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA DE CARVALHO· OAB DF 52615· CPF 321.***.***-34

Último movimento: Definitivo (15/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 2.156,96

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 12CNPJ

Reu

REGINALDO SOUSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAISA CAROLINE FARIAS GORNIAK· OAB DF 65576· CPF 028.***.***-16

Autor:

EMELY SILVA AMANCIO· OAB DF 74296· CPF 020.***.***-08

Autor:

GABRIELA BRAZ FONTENELE· OAB DF 57022· CPF 028.***.***-44

Reu:

THAISA CAROLINE FARIAS GORNIAK· OAB DF 65576· CPF 028.***.***-16

Reu:

EMELY SILVA AMANCIO· OAB DF 74296· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 400.000,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

ESTADO DO PARA - SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENAL - SUSIPE

PROCURADOR DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

REGINALDO SOUSA DOS SANTOSCPF

GEISON GLEONAB MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA· OAB PA 20865· CPF 006.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEISON GLEONAB MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

GEISON GLEONAB MARTINS DOS SANTOSCPF

REGINALDO SOUSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA· OAB PA 20865· CPF 006.***.***-97

Reu:

FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA· OAB PA 20865· CPF 006.***.***-97

Último movimento: Redistribuição (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

GEISON GLEONAB MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

GEISON GLEONAB MARTINS DOS SANTOSCPF

REGINALDO SOUSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA· OAB PA 20865· CPF 006.***.***-97

Reu:

FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA· OAB PA 20865· CPF 006.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE DA COSTA BACELAR

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA COSTA BACELAR em 04/12/2023 23:59. (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 14.726,76

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2024 23:59. (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO SCAGLIONI CARDOSO (PERITO) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAIO SCAGLIONI CARDOSO

REGINALDO SOUSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GONCALVES GONZAGA DA SILVA· OAB RO 9460· CPF 004.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SOUSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034082-79.2024.4.05.8200. AUTOR: REGINALDO SOUSA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0034082-79.2024.4.05.8200 AUTOR: REGINALDO SOUSA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fica a parte autora intimada do cumprimento da obrigação de fazer. João Pessoa/PB, [Data da validação]. (Termo autorizado através do P... (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

MARGARIDA MARIA FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

RUTH DOS SANTOS SOUSA GRANJEIRO

ROSINETE SANTOS DE SOUSA

MUNICIPIO DE BELEM

REGINALDO DOS SANTOS SOUSA

REJANE CLAUDIA DOS SANTOS SOUSA

+ 12 outros

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 545,00

Autor

MARGARIDA MARIA FERREIRA DE SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

REGINETE DOS SANTOS SOUSACPF

REGINA CELIA DE SOUZA PEREIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ROSINETE SANTOS DE SOUSACPF

ROSILDA SOUSA BELEMCPF

+ 14 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA MARIA FERREIRA DE SOUZA

Reu

ESPOLIO DE MARIA EUNICE DOS SANTOS SOUZA

OSIEL DOS SANTOS SOUZA

REGINALDO DOS SANTOS SOUSA

REGINETE DOS SANTOS SOUSA

REJANE CLAUDIA SANTOS DE SOUZACPF

+ 3 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença instaurado por MARGARIDA MARIA FERREIRA DE SOUZA contra MUNICÍPIO DE BELÉM. A parte exequente instaurou cumprimento de sentença dos honorários advocatícios fixados. A parte executada foi intimada e não apresentou impugnação. DECIDO. Conforme se extrai dos autos, não houve impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, não há outra alternativa que não a de determinar a expedição das respectivas ordens de p... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA MARIA FERREIRA DE SOUZA

Reu

ESPOLIO DE MARIA EUNICE DOS SANTOS SOUZA

OSIEL DOS SANTOS SOUZA

REGINALDO DOS SANTOS SOUSA

REGINETE DOS SANTOS SOUSA

REJANE CLAUDIA SANTOS DE SOUZACPF

+ 3 outros

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DOS SANTOS SOUSA

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS REIS OLIVEIRA· OAB MG 176911

Autor:

CAMILA TIRSO· OAB MG 200347· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal