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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 814,12

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A.

Reu

REGINALDO XAVIER DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES· OAB MT 21566· CPF 039.***.***-55

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES· OAB MT 21566· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Documento (23/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENO FERREIRA DOS SANTOS

L. F. X. L.

LUZINETE XAVIER DOS SANTOS DO NASCIMENTOCPF

MARIA JOSE DOS SANTOS

PAULO CHAVIER DOS SANTOS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

VALNETE DALA BONA· OAB MT 22482· CPF 488.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATHEUS RODRIGUES LEMOS CUNHACPF

CESAR ANTONIO DE PAULACPF

ADRIANO DA ROCHA SANTOSCPF

BRUNO MANOEL MINARELLOCPF

PAULO RICARDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

Reu:

JOHNNY WILLIAM BRADLEY· OAB SP 279300· CPF 271.***.***-92

Reu:

MARIA REGINA DO NASCIMENTO MORETTI· OAB SP 327890· CPF 078.***.***-67

Reu:

MURILO MEDRADO NOVAES· OAB SP 449168· CPF 362.***.***-81

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO· OAB SP 154958· CPF 167.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO MANOEL MINARELLOCPF

CESAR ANTONIO DE PAULACPF

MATHEUS RODRIGUES LEMOS CUNHA

PAULO RICARDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA REGINA DO NASCIMENTO MORETTI· OAB SP 327890· CPF 078.***.***-67

Autor:

ADRIELY SOARES NASCIMENTO MOREIRA· OAB SP 462590· CPF 462.***.***-08

Autor:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO MANOEL MINARELLOCPF

Advogados

Autor:

ADRIELY SOARES NASCIMENTO MOREIRA· OAB SP 462590· CPF 462.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR ANTONIO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO MANOEL MINARELLOCPF

Advogados

Autor:

ADRIELY SOARES NASCIMENTO MOREIRA· OAB SP 462590· CPF 462.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS RODRIGUES LEMOS CUNHA

PAULO RICARDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 79.355,90

Autor

BRUNO DEGASPARI LEMOSCPF

FELIPE DEGASPARI LEMOSCPF

ELISA FACHIN SOARESCPF

RENATA CARVALHO D'ARRUDACPF

Advogados

Autor:

LUÍS GUILHERME GOMES VIEIRA· OAB SP 489569· CPF 390.***.***-06

Autor:

JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU· OAB SP 484517· CPF 228.***.***-90

Autor:

ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA· OAB SP 314944· CPF 204.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA APARECIDA NALESSOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO COSTA RIBEIRO· OAB SP 273399· CPF 298.***.***-88

Autor:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284299· CPF 336.***.***-10

Autor:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 39347· CPF 556.***.***-00

Outros

JOSE NALESSO SANTOS· OAB SP 37751· CPF 002.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA APARECIDA NALESSO

Reu

JOSE NALESSO SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2015)

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