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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 3.504,43

Autor

ALYSSON REGINATO DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 31636· CPF 495.***.***-15

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

ALYSSON REGINATO DOS SANTOS· OAB RS 73012· CPF 981.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 28.503,60

Autor

LIANE SILVEIRA BECKERCPF

Reu

OI S.A

Advogados

Autor:

ALYSSON REGINATO DOS SANTOS· OAB RS 73012· CPF 981.***.***-04

Outros

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYSSON REGINATO DOS SANTOSCPF

Reu

ESCRITORIO DE ADVOCACIA ARNOLDO WALD

OI S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Autor:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Autor:

ALYSSON REGINATO DOS SANTOS· OAB RS 73012· CPF 981.***.***-04

Autor:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

ALYSSON REGINATO DOS SANTOS· OAB RS 73012· CPF 981.***.***-04

Reu:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LUIS VOLMIR DE OLIVEIRA PERESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ALYSSON REGINATO DOS SANTOS· OAB RS 073012· CPF 981.***.***-04

Autor:

JOSI ANNE DOS SANTOS FAGUNDES· OAB RS 094670· CPF 016.***.***-79

Autor:

CESAR ALEXANDER BELTRAO RIBAS SOARES· OAB RS 132831· CPF 018.***.***-54

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LUIS VOLMIR DE OLIVEIRA PERESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI1CIV1 (08/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 1,26

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

MAZARINO BATISTA VITORIANOCPF

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Autor:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Reu:

ALYSSON REGINATO DOS SANTOS· OAB RS 073012· CPF 981.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 7.837,50

Autor

ELAINE SELOI CRUCHI DUARTECPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON REGINATO DOS SANTOS· OAB RS 073012· CPF 981.***.***-04

Autor:

JOSI ANNE DOS SANTOS FAGUNDES· OAB RS 094670· CPF 016.***.***-79

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256636594 (Custas Finais ou Complementares) (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

R$ 7.837,50

Autor

ELAINE SELOI CRUCHI DUARTECPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON REGINATO DOS SANTOS· OAB RS 073012· CPF 981.***.***-04

Autor:

JOSI ANNE DOS SANTOS FAGUNDES· OAB RS 094670· CPF 016.***.***-79

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256636594 (Custas Finais ou Complementares) (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 7.837,50

Autor

IONE DOS SANTOS MARQUESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSI ANNE DOS SANTOS FAGUNDES· OAB RS 094670· CPF 016.***.***-79

Autor:

ALYSSON REGINATO DOS SANTOS· OAB RS 073012· CPF 981.***.***-04

Autor:

CESAR ALEXANDER BELTRAO RIBAS SOARES· OAB RS 132831· CPF 018.***.***-54

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50359592920268217000/TJRS (09/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 7.837,50

Autor

IONE DOS SANTOS MARQUESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSI ANNE DOS SANTOS FAGUNDES· OAB RS 094670· CPF 016.***.***-79

Autor:

ALYSSON REGINATO DOS SANTOS· OAB RS 073012· CPF 981.***.***-04

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI1CIV1 (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 10.092,50

Autor

IRMA DAL SANTO PESCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DE ALMEIDA LIMA· OAB RS 073624· CPF 005.***.***-25

Autor:

JULIANA BEDIN GRANDO BARCELOS· OAB RS 095637· CPF 017.***.***-96

Autor:

AXIEL DE SOUZA BARCELOS· OAB RS 128441· CPF 034.***.***-85

Autor:

ALYSSON REGINATO DOS SANTOS· OAB RS 073012· CPF 981.***.***-04

Autor:

CESAR ALEXANDER BELTRAO RIBAS SOARES· OAB RS 132831· CPF 018.***.***-54

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Outros

JULIANA BEDIN GRANDO· OAB RS 095637

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 10.092,50

Autor

IRMA DAL SANTO PESCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIA1CIV1 (11/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 15.997,16

Autor

CLENICE STEFANELLO STEFANELLOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON REGINATO DOS SANTOS· OAB RS 073012· CPF 981.***.***-04

Autor:

CESAR ALEXANDER BELTRAO RIBAS SOARES· OAB RS 132831· CPF 018.***.***-54

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 1.404,50

Autor

NOELI DA LUZ LOPESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON REGINATO DOS SANTOS· OAB RS 073012· CPF 981.***.***-04

Autor:

CESAR ALEXANDER BELTRAO RIBAS SOARES· OAB RS 132831· CPF 018.***.***-54

Reu:

JUNARO RAMBO FIGUEIREDO· OAB RS 061516· CPF 806.***.***-49

Reu:

RENAN RUSCHEL NUNES· OAB RS 087980· CPF 011.***.***-88

Reu:

RENATO MORAES DE OLIVEIRA· OAB RS 079319· CPF 009.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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