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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 111.231,01

Autor

MOACIR REGINATTO FILHOCPF

Reu

EFA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MACAGGI SOARES NETO· OAB RR 2312

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (14/03/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

EDNEI BAGNARACPF

COMERCIAL B E LTDA MECNPJ

MOACIR REGINATTOCPF

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA VITORIA - ASSNOVACNPJ

JOAO PIMENTEL DAS NEVESCPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

JAIME GUZZO JUNIOR· OAB RR 330· CPF 796.***.***-91

Reu:

ELIZANE DE BRITO XAVIER· OAB SP 150513· CPF 131.***.***-25

Reu:

ROSELI RIBEIRO· OAB RR 952· CPF 447.***.***-82

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Reu:

FABIO LUIZ DE ARAUJO SILVA· OAB RR 821· CPF 809.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES· OAB RJ 206281· CPF 145.***.***-10

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL INACIO TEIXEIRACPF

LAZARA DE JESUS PIMENTA MEGDA

JOSE REGINATO FILHOCPF

JOSE GERALDO DA SILVACPF

IZIONE DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

MIRTES DA PIEDADE MOREIRA· OAB MG 44849

EDUARDO AUGUSTO MONTEIRO SILVEIRA· OAB MG 97334· CPF 617.***.***-63

GUSTAVO DE SOUSA HENRIQUES SANTOS· OAB MG 80032

CLAUDIO PEDROSA ASSUMPCAO· OAB MG 39364

RAONI CHAVES EMERY· OAB MG 196376· CPF 043.***.***-75

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2024)

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