Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 25.416,00

Autor

REGINEIDE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE ALBUQUERQUE LESSA· OAB PE 29516· CPF 064.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2007

Distribuição

22/06/2007

Valor

R$ 58.373,04

Autor

REGILEIDE DA SILVACPF

LUANA SILVA LIMA NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MASSAKI TARUMOTO· OAB MT 9281· CPF 064.***.***-23

Autor:

LUANA SILVA LIMA NOGUEIRA· OAB MT 16050· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/06/2007

Distribuição

25/06/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal