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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIRITIBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRITIBA -BA

Advogados

Autor:

MARCOS PIRES REGIS· OAB BA 33334· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS PIRES REGIS em 27/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LOUSANO SANTOS ROCHA

Advogados

Reu:

MARCOS PIRES REGIS· OAB BA 33334· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (04/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Sumário

Ajuizamento

04/01/2017

Distribuição

04/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

O MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA - BA

Reu

AILTON FERREIRA DE LIMA

Advogados

Autor:

MARCOS PIRES REGIS· OAB BA 33334· CPF 598.***.***-91

Autor:

MARCELO LIBERATO DE MATTOS· OAB BA 13791· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO LIBERATO DE MATTOS em 31/03/2025 23:59. (14/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

O MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA - BA

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTACNPJ

Reu

AILTON FERREIRA DE LIMA

Advogados

Autor:

MARCOS PIRES REGIS· OAB BA 33334· CPF 598.***.***-91

Autor:

MARCELO LIBERATO DE MATTOS· OAB BA 13791· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCOS PIRES REGISCPF

Reu

IDA MARIA PIRES REGIS LEITECPF

Advogados

Autor:

MARCOS PIRES REGIS· OAB BA 33334· CPF 598.***.***-91

Reu:

RAFAEL MEIRA COSTA· OAB BA 42380· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS PIRES REGIS em 08/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Sumário

Ajuizamento

06/01/2017

Distribuição

06/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

O MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA - BA

Reu

ERETIANO ALVES DE SOUZA NETO

Advogados

Autor:

MARCOS PIRES REGIS· OAB BA 33334· CPF 598.***.***-91

Autor:

GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA· OAB BA 11687· CPF 411.***.***-34

Autor:

MARCELO LIBERATO DE MATTOS· OAB BA 13791· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS PIRES REGIS em 01/04/2025 23:59. (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTACNPJ

O MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA - BA

Reu

ERETIANO ALVES DE SOUZA NETO

Advogados

Autor:

MARCOS PIRES REGIS· OAB BA 33334· CPF 598.***.***-91

Autor:

GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA· OAB BA 11687· CPF 411.***.***-34

Autor:

MARCELO LIBERATO DE MATTOS· OAB BA 13791· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2024 (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AILDA BARBOSA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

IVANETE NEVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PIRES REGIS· OAB BA 33334· CPF 598.***.***-91

Reu:

LUCIANO SOUZA LIMA· OAB BA 27028· CPF 439.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DT LUIS EDUARDO MAGALHAES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ATENILSON OLIVEIRA TELES

Advogados

Reu:

MARCOS PIRES REGIS· OAB BA 33334· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Atenilson Oliveira Teles Advogado: Marcos Pires Regis (OAB:BA33334) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Luís Eduardo Magalhães Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0001238-77.2014.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTORIDADE: Ministério Público do Estad... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE ALMEIDA REISCPF

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOSCPF

Reu

ANDREI FERREIRA DOS SANTOS

MARCOS PIRES REGISCPF

Advogados

Autor:

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS· OAB BA 38760· CPF 033.***.***-30

Autor:

MARCOS PIRES REGIS· OAB BA 33334· CPF 598.***.***-91

Reu:

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS· OAB BA 38760· CPF 033.***.***-30

Reu:

MARCOS PIRES REGIS· OAB BA 33334· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS PIRES REGIS em 08/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR BANDEIRA DOS SANTOS

Reu

IDA MARIA PIRES REGIS LEITECPF

MARCOS PIRES REGISCPF

Advogados

Autor:

IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE CARVALHO· OAB BA 53736· CPF 046.***.***-70

Autor:

RAFAEL MEIRA COSTA· OAB BA 42380· CPF 027.***.***-97

Autor:

MARCOS PIRES REGIS· OAB BA 33334· CPF 598.***.***-91

Reu:

IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE CARVALHO· OAB BA 53736· CPF 046.***.***-70

Reu:

RAFAEL MEIRA COSTA· OAB BA 42380· CPF 027.***.***-97

Reu:

MARCOS PIRES REGIS· OAB BA 33334· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LIBERATO DE MATTOS· OAB BA 13791· CPF 645.***.***-91

Autor:

MARCOS PIRES REGIS· OAB BA 33334· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/03/2025)

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