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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

248 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 112.015,83

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 165, 166 (15/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 112.015,83

Autor

MANOEL PEREIRA LEITE DE ALMEIDACPF

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 112.015,83

Autor

MANOEL PEREIRA LEITE DE ALMEIDACPF

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03 (24/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 166.941,11

Autor

ODETTE BEZERRA DE MENEZES VIEIRACPF

SONIA OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO· OAB RJ 038749· CPF 506.***.***-53

Autor:

RENATO DE SOUZA MACEDO· OAB RJ 176947· CPF 108.***.***-74

Autor:

FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA· OAB RJ 071374· CPF 957.***.***-00

Autor:

GUILHERME REGIS MACEDO· OAB RJ 230879· CPF 142.***.***-37

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 166.941,11

Autor

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

Reu

ODETTE BEZERRA DE MENEZES VIEIRACPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO· OAB RJ 038749· CPF 506.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 166.941,11

Autor

ODETTE BEZERRA DE MENEZES VIEIRACPF

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO· OAB RJ 038749· CPF 506.***.***-53

Autor:

RENATO DE SOUZA MACEDO· OAB RJ 176947· CPF 108.***.***-74

Autor:

FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA· OAB RJ 071374· CPF 957.***.***-00

Autor:

GUILHERME REGIS MACEDO· OAB RJ 230879· CPF 142.***.***-37

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01 (26/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 11.912,75

Autor

RATEIO.COM COBRANCAS LTDA. MECNPJ

Reu

SEVERINO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME REGIS MACEDO· OAB RJ 230879· CPF 142.***.***-37

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 11.912,75

Autor

RATEIO.COM COBRANCAS LTDA. MECNPJ

Reu

SEVERINO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME REGIS MACEDO· OAB RJ 230879· CPF 142.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 13.692,52

Autor

RATEIO.COM COBRANCAS LTDA. MECNPJ

Reu

ANDRE LUIS DA SILVA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME REGIS MACEDO· OAB RJ 230879· CPF 142.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação em 05/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CARIOCA IIICNPJ

Reu

WELLERSON ALVES DOS SANTOSCPF

Outros

GUILHERME REGIS MACEDO· OAB RJ 230879· CPF 142.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 5.468,74

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CARIOCA IICNPJ

Reu

SIMONE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME REGIS MACEDO· OAB RJ 230879· CPF 142.***.***-37

Autor:

RODRIGO PIMENTA COUTINHO· OAB RJ 128838· CPF 086.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 10.138,60

Autor

RAFAEL RODRIGUES JONESCPF

Reu

USINA HAMBURGUERIA RECREIO LTDACNPJ

IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME REGIS MACEDO· OAB RJ 230879· CPF 142.***.***-37

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 597.309,90

Autor

ASSISTEC GESTAO E FACILITIES LTDACNPJ

Reu

SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI - MECNPJ

ALTAMAR LIMA DE ASSISCPF

4. CURADORIA ESPECIAL DA CAPITAL ( 5 )

Advogados

Autor:

GUILHERME REGIS MACEDO· OAB RJ 230879· CPF 142.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 6.776,71

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CARIOCA IICNPJ

Reu

VANESSA FERREIRA DOS SANTOS LOURENCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME REGIS MACEDO· OAB RJ 230879· CPF 142.***.***-37

Autor:

RODRIGO PIMENTA COUTINHO· OAB RJ 128838· CPF 086.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 27.970,53

Autor

RATEIO.COM COBRANCAS LTDA. MECNPJ

Reu

VLAMIR NETO BARROSCPF

ADRIANA CLAUDINO DE OLIVEIRA BARROSCPF

DP JUNTO A 8 VARA CIVEL DE CAMPO GRANDE ( 139 ) - DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

Advogados

Autor:

GUILHERME REGIS MACEDO· OAB RJ 230879· CPF 142.***.***-37

Outros

LUCIANA DOS SANTOS· OAB RJ 210902· CPF 080.***.***-99

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 27.970,53

Autor

RATEIO.COM COBRANCAS LTDA. MECNPJ

Reu

ADRIANA CLAUDINO DE OLIVEIRA BARROSCPF

VLAMIR NETO BARROSCPF

DP JUNTO A 8 VARA CIVEL DE CAMPO GRANDE ( 139 )

Advogados

Autor:

GUILHERME REGIS MACEDO· OAB RJ 230879· CPF 142.***.***-37

Reu:

LUCIANA DOS SANTOS· OAB RJ 210902· CPF 080.***.***-99

Último movimento: Publicado Notificação em 30/04/2026. (03/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RATEIO COM COBRANCAS LTDA

Reu

VLAMIR NETO BARROSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME REGIS MACEDO· OAB RJ 230879· CPF 142.***.***-37

Autor:

LUCAS FERREIRA MENEGHINI· OAB RJ 214338· CPF 130.***.***-25

Autor:

LUCIANA DOS SANTOS· OAB RJ 210902· CPF 080.***.***-99

Reu:

GUILHERME REGIS MACEDO· OAB RJ 230879· CPF 142.***.***-37

Reu:

LUCAS FERREIRA MENEGHINI· OAB RJ 214338· CPF 130.***.***-25

Reu:

LUCIANA DOS SANTOS· OAB RJ 210902· CPF 080.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial Nº 0834290-33.2024.8.19.0205/RJ EXEQUENTE: RATEIO COM COBRANCAS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) EXECUTADO: VLAMIR NETO BARROS ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA MENEGHINI (OAB RJ214338) DESPACHO/DECISÃO 1. Embargos de Declaração tempestivos (Evento 116), que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 1.022 do CPC na decisão embargada, devendo ser mantida por seus próprios fundamentos... (30/07/2026)

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