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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REGIS LUIZ BARTZCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CATIA CARINA POTRICH· OAB RS 083211· CPF 013.***.***-71

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 224.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

TARCISIO PAULO RABUSKE· OAB RS 62973· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000300867500000076086100?instancia=3 (21/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 224.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

Reu:

TARCISIO PAULO RABUSKE· OAB RS 62973· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2026 (14/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 224.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

TARCISIO PAULO RABUSKE· OAB RS 62973· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconfiguração de Justa CausaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Reu

REGIS LUIZ BARTZCPF

Advogados

Autor:

NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

Autor:

TARCISIO PAULO RABUSKE· OAB RS 62973· CPF 686.***.***-87

Reu:

NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

Reu:

TARCISIO PAULO RABUSKE· OAB RS 62973· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Petição (28/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RONALDO MACHADO PIRESCPF

Reu

LORILDA SOARES EDUARDICPF

HENRIQUE SOARES EDUARDI

CRISTIANO SOARES EDUARDICPF

ANDRE SOARES EDUARDICPF

ALENCAR SOARES EDUARDICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

REGIS PERRONI BARTH· OAB RS 089859· CPF 947.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Criação / Instalação / Prosseguimento / EncerramentoComissão Parlamentar de Inquérito - CPIDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUISA SILVA BARTHCPF

Reu

DERLI DA SILVACPF

JAINE SALESCPF

CAMARA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELACNPJ

PRESIDENTE - CAMARA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - TENENTE PORTELA

PRESIDENTE DA COMISSAO - CAMARA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - TENENTE PORTELA

Advogados

Autor:

REGIS PERRONI BARTH· OAB RS 089859· CPF 947.***.***-49

Reu:

FERNANDO DA SILVA· OAB RS 111253· CPF 023.***.***-26

Reu:

JONAS DE MOURA· OAB RS 087834· CPF 973.***.***-15

Reu:

LEANA RAQUEL RIBEIRO· OAB RS 127118· CPF 042.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 19.560,00

Autor

DERLI MACHADO DE LIMACPF

Reu

RUBIA DENISE DE FATIMA VARGAS NICOLACPF

GEOMAR DOMINGOS TREVISANCPF

Advogados

Autor:

REGIS PERRONI BARTH· OAB RS 089859· CPF 947.***.***-49

Reu:

JEFERSON DELLA LIBERA· OAB RS 060739· CPF 950.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 103.013,91

Autor

CATIA DA SILVA 02154940080CNPJ

Reu

MARIA ELIZABETH PERRONI BARTHCPF

Advogados

Autor:

ITAMARA CRISTIANE PADILHA GONZALEZ· OAB RS 063898· CPF 990.***.***-49

Autor:

CATIA DA SILVA· OAB RS 118517· CPF 021.***.***-80

Reu:

REGIS PERRONI BARTH· OAB RS 089859· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 103.013,91

Autor

MARIA ELIZABETH PERRONI BARTHCPF

Reu

CATIA DA SILVA 02154940080CNPJ

Advogados

Autor:

REGIS PERRONI BARTH· OAB RS 089859· CPF 947.***.***-49

Reu:

ITAMARA CRISTIANE PADILHA GONZALEZ· OAB RS 063898· CPF 990.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ROBERTO HEITOR MARRONI FURINICPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

REGIS PERRONI BARTH· OAB RS 089859· CPF 947.***.***-49

Autor:

LUCAS TREVISAN ORTIGARA· OAB RS 083995· CPF 006.***.***-89

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

REGIS PERRONI BARTH· OAB RS 089859· CPF 947.***.***-49

Reu:

LUCAS TREVISAN ORTIGARA· OAB RS 083995· CPF 006.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINO ADELINO SCHERNERCPF

JANETE FATIMA DE JESUS SCHERNERCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA RAIZ - CRESOL RAIZCNPJ

Advogados

Autor:

REGIS PERRONI BARTH· OAB RS 089859· CPF 947.***.***-49

Autor:

JAINE ANDREATTO DA ROSA· OAB RS 127821

Autor:

RODRIGO PEREIRA FORTES· OAB RS 059486· CPF 940.***.***-68

Reu:

REGIS PERRONI BARTH· OAB RS 089859· CPF 947.***.***-49

Reu:

JAINE ANDREATTO DA ROSA· OAB RS 127821

Reu:

RODRIGO PEREIRA FORTES· OAB RS 059486· CPF 940.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOPOLDINA GAZOLACPF

NATALINA FACCIOCPF

Advogados

Autor:

REGIS PERRONI BARTH· OAB RS 089859· CPF 947.***.***-49

Autor:

LUCAS TREVISAN ORTIGARA· OAB RS 083995· CPF 006.***.***-89

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (26/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 69.375,20

Autor

CYMPLICIO ALFREDO EITELWEINCPF

SILVIA SCHNEIDER EITELWEINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

VINICIUS ORTIGARA GIRARDI· OAB RS 060986· CPF 953.***.***-30

REGIS PERRONI BARTH· OAB RS 089859· CPF 947.***.***-49

VANESSA MARTINAZZO· OAB RS 074006· CPF 808.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CYMPLICIO ALFREDO EITELWEIN (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA MARTINAZZO (OAB RS074006) APELANTE: SILVIA SCHNEIDER EITELWEIN (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: REGIS PERRONI BARTH (OAB RS089859) ADVOGADO: Vinicius Ortigara Girardi (OAB RS060986) ADVOGADO: VANESSA MARTINAZZO (OAB RS074006) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março d... (18/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 69.375,20

Autor

CYMPLICIO ALFREDO EITELWEINCPF

SILVIA SCHNEIDER EITELWEINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo (12/07/2022)

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