Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 36.606,91

Autor

VINICIUS DA SILVA ANJOSCPF

JORDANIA PAMELA PEREIRACPF

Reu

PAMELA LEITE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB SP 348764· CPF 745.***.***-00

Autor:

MARCELO BENTO DE OLIVEIRA· OAB SP 159137· CPF 170.***.***-89

Autor:

CAROLINA SANTANA FONTES· OAB SP 418505· CPF 436.***.***-02

Reu:

DANILO DE FREITAS MOREIRA GREGORIO· OAB SP 263847· CPF 218.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 36.606,91

Autor

JORDANIA PAMELA PEREIRACPF

VINICIUS DA SILVA ANJOSCPF

Reu

PAMELA LEITE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BENTO DE OLIVEIRA· OAB SP 159137· CPF 170.***.***-89

Reu:

DANILO DE FREITAS MOREIRA GREGORIO· OAB SP 263847· CPF 218.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FRANCIARA TARGINO DIASCPF

Reu

ESTELITA BELMIRO DA SILVA (ESPOLIO DE)CPF

ABARE EMPREENDIMENTOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MOREIRA DAS NEVES· OAB SP 460218· CPF 460.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 2.557,01

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO FLEX CARAPICUIBA IIICNPJ

Reu

PAULO EDSON JOSE CASTILHOCPF

CLAUDIO CRUZ CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Outros

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 53.132,66

Autor

JOSE DONIZETTE DA SILVACPF

Reu

SERGIO LUIZ CAMILLOCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA BERNARDINA CASSIANO DE ASSUMCAO· OAB SP 195164· CPF 200.***.***-25

Reu:

ALINE RAINHA TUNDO· OAB SP 375019· CPF 415.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL CATAGUACNPJ

Reu

TEREZA CRISTINA FIEL AYRES ELIASCPF

SIDMAR ROBSON ELIASCPF

Advogados

Autor:

EDISON GOMES DOS SANTOS· OAB SP 340404· CPF 397.***.***-44

Autor:

NAYANE FERNANDES VIEIRA· OAB SP 447524· CPF 453.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 100.191,55

Autor

ESMERALDA ROCHACPF

Reu

OSWALDO FERRARICPF

MARCOS ANTONIO FERRARI

OSVALDO FERRARRI JUNIOR

CRISTINA

CARLOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO PEDRO AMORIM RIBEIRO· OAB SP 78376· CPF 521.***.***-04

Outros

BRUNO LUIS AMORIM PINTO· OAB SP 329151· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 100.191,55

Autor

ESMERALDA ROCHACPF

Reu

OSWALDO FERRARICPF

LOURDES DE JESUS FERRARICPF

DOMINGOS JESUS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PEDRO AMORIM RIBEIRO· OAB SP 78376· CPF 521.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELY MARIA DO NASCIMENTO GONCALVES REISCPF

Reu

ESPEDITO LOPES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

HERNANDES FERREIRA PEREIRA· OAB SP 317614· CPF 265.***.***-92

Reu:

ANDERSON PILOTO PEREIRA· OAB SP 370858· CPF 199.***.***-79

Reu:

TÁLITA TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 395635· CPF 413.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SONIA REGINA DA SILVA MELLOCPF

Reu

VALENTIM MACHADO JUNIORCPF

DEBORA PEREIRA DA SILVACPF

ESPOLIO DE ANTONIO ALBERTO CALDAS BONAZZA REPRESENTADO POR FABIANA ARAUJO CARBONARI BONAZZACPF

ALBERI VENANCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELENIR VALENTIN DE OLIVEIRA· OAB SP 300288· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SONIA REGINA DA SILVA MELLOCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO ALBERTO CALDAS BONAZZA REPRESENTADO POR FABIANA ARAUJO CARBONARI BONAZZA

ALBERI VENANCIO DA SILVACPF

VALENTIM MACHADO JUNIORCPF

DEBORA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELENIR VALENTIN DE OLIVEIRA· OAB SP 300288· CPF 787.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

JOSELINA GUEDES VIEIRACPF

Reu

BASILIO SCAVARELI

SOCIEDADE PAULISTA DE IMOVEIS LTDA - SPILCNPJ

JORGE GOMES MOREIRA

MARIA APARECIDA MOREIRA

MUNICíPIO DE CARAPICUíBACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLEBER BELLIZARI· OAB SP 399305· CPF 285.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2003

Distribuição

28/12/2007

Valor

R$ 22.637,02

Autor

SOCIEDADE MELHORAMENTOS PARQUE PRIMAVERA

Reu

FRANCISCO STEIN

MARIA CECILIA STEINCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO· OAB SP 207346· CPF 205.***.***-35

Autor:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Reu:

ANTONIO VIANA BEZERRA· OAB SP 243139· CPF 049.***.***-34

Reu:

ANDRÉ LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 131590· CPF 173.***.***-38

Outros

SIMONE JULIANI MARTELLO· OAB SP 114291· CPF 130.***.***-70

PAULO RODRIGO CAMPOS GUAPO DE ALMEIDA· OAB SP 290159· CPF 228.***.***-36

JORGE GRIGORIO DOS SANTOS· OAB SP 256193· CPF 145.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CECILIA STEINCPF

FRANCISCO STEINCPF

Reu

ASSOCIACAO CONDOMINIO PARQUE PRIMAVERACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 131590· CPF 173.***.***-38

Reu:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO· OAB SP 207346· CPF 205.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 22.637,02

Autor

ASSOCIACAO CONDOMINIO PARQUE PRIMAVERACNPJ

Reu

MARIA CECILIA STEINCPF

FRANCISCO STEINCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO· OAB SP 207346· CPF 205.***.***-35

Reu:

ANDRÉ LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 131590· CPF 173.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2003

Distribuição

28/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO CONDOMINIO PARQUE PRIMAVERA

Reu

FRANCISCO STEIN

MARIA CECILIA STEIN

Advogados

Autor:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Autor:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO· OAB SP 207346· CPF 205.***.***-35

Autor:

ANDRÉ LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 131590· CPF 173.***.***-38

Autor:

FRANCINE CASCIANO TEIXEIRA· OAB SP 243917· CPF 304.***.***-03

Autor:

ANTONIO VIANA BEZERRA· OAB SP 243139· CPF 049.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Reu:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO· OAB SP 207346· CPF 205.***.***-35

Reu:

ANDRÉ LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 131590· CPF 173.***.***-38

Reu:

FRANCINE CASCIANO TEIXEIRA· OAB SP 243917· CPF 304.***.***-03

Reu:

ANTONIO VIANA BEZERRA· OAB SP 243139· CPF 049.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO CONDOMINIO PARQUE PRIMAVERA

Reu

FRANCISCO STEIN

MARIA CECILIA STEIN

Advogados

Autor:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Autor:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO· OAB SP 207346· CPF 205.***.***-35

Autor:

ANDRÉ LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 131590· CPF 173.***.***-38

Autor:

FRANCINE CASCIANO TEIXEIRA· OAB SP 243917· CPF 304.***.***-03

Autor:

ANTONIO VIANA BEZERRA· OAB SP 243139· CPF 049.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON ELI DE FREITAS· OAB SP 105811· CPF 045.***.***-12

Reu:

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO· OAB SP 207346· CPF 205.***.***-35

Reu:

ANDRÉ LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 131590· CPF 173.***.***-38

Reu:

FRANCINE CASCIANO TEIXEIRA· OAB SP 243917· CPF 304.***.***-03

Reu:

ANTONIO VIANA BEZERRA· OAB SP 243139· CPF 049.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001201-35.2003.8.26.0127/SP Assunto: Compra e venda EXEQUENTE: ASSOCIACAO CONDOMINIO PARQUE PRIMAVERA ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO (OAB SP207346) ADVOGADO(A): EDSON ELI DE FREITAS (OAB SP105811) ADVOGADO(A): FRANCINE CASCIANO TEIXEIRA (OAB SP243917) EXECUTADO: MARIA CECILIA STEIN ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB SP131590) EXECUTADO: FRANCISCO STEIN ADVOGADO(A): ANTONIO VIANA BEZERRA (... (30/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal