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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

116 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALVES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE ERNST· OAB SP 354370· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (22/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

IVANA LOURIVAL TAVARESCPF

Reu

SECRETARIO DE ESTADO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LISIANE ERNST· OAB SP 354370· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 5.244,16

Autor

MARIA DO AMPARO DO CARMO VELOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE ERNST· OAB SP 354370· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 127.251,20

Autor

HELDER JOSE JERONIMO DANTASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE ERNST· OAB SP 354370· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 127.251,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

HELDER JOSE JERONIMO DANTASCPF

Reu

HELDER JOSE JERONIMO DANTASCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE ERNST· OAB SP 354370· CPF 058.***.***-30

Reu:

LISIANE ERNST· OAB SP 354370· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1209 (27/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER JOSE JERONIMO DANTASCPF

Advogados

Autor:

LISIANE ERNST· OAB SP 354370· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (27/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER JOSE JERONIMO DANTASCPF

Advogados

Autor:

LISIANE ERNST· OAB SP 354370· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HELDER JOSE JERONIMO DANTAS Advogado do(a) APELADO: LISIANE ERNST - SP354370-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001477-91.2021.4.03.6183 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso excepcional interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. O Supremo Tribuna... (09/12/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 144.591,14

Autor

JOSAFA ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE ERNST· OAB SP 354370· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 144.591,14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSAFA ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LISIANE ERNST· OAB SP 354370· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 66.922,83

Autor

JOSE ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE ERNST· OAB SP 354370· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 66.922,83

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LISIANE ERNST· OAB SP 354370· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/07/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 61.580,00

Autor

VALDIR AGUDO LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE ERNST· OAB SP 354370· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 61.580,00

Autor

VALDIR AGUDO LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE ERNST· OAB SP 354370· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/08/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR AGUDO LOPESCPF

Advogados

Autor:

LISIANE ERNST· OAB SP 354370· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALDIR AGUDO LOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: LISIANE ERNST - SP354370 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013145-30.2019.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, com... (22/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR AGUDO LOPESCPF

Advogados

Autor:

LISIANE ERNST· OAB SP 354370· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 123.832,00

Autor

MOACIR DONIZETTI VIEIRA CASSIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE ERNST· OAB SP 354370· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (30/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 123.832,00

Autor

MOACIR DONIZETTI VIEIRA CASSIANOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MOACIR DONIZETTI VIEIRA CASSIANOCPF

Advogados

Autor:

LISIANE ERNST· OAB SP 354370· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (01/12/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 31.366,73

Autor

VALDECIR ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE ERNST· OAB SP 354370· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 31.366,73

Autor

VALDECIR ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE ERNST· OAB SP 354370· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (05/10/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 68.148,51

Autor

CLEUSA MARIA DE SOUZACPF

LISIANE ERNST SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE ERNST· OAB SP 354370· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (15/05/2026)

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