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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2023

Distribuição

05/02/2023

Valor

R$ 60.395,01

Autor

CICERO BELARMINIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROSSIGNOLLI· OAB SP 199148· CPF 157.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DANIELE SAMPAIO RODRIGUES SIMOES· OAB SP 361588· CPF 229.***.***-02

Autor:

HOMERO JOSE NARDIM FORNARI· OAB SP 234433· CPF 270.***.***-13

Autor:

MARCELINO GAUDENCIO DE OLIVEIRA· OAB SP 149732· CPF 819.***.***-53

Autor:

LUCIANA BRANCO DE MELLO MARTIN· OAB SP 203692· CPF 156.***.***-69

Reu:

MARCELO AUGUSTO EDAES SIMÕES RODRIGUES· OAB SP 197443· CPF 177.***.***-67

Outros

ALEXANDRE ROSSIGNOLLI· OAB SP 199148· CPF 157.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VAGNER ALVES PEREIRA

ANDREA VIEIRA DE ANDRADECPF

Reu

ROSEANE MARY BARROS FERNANDESCPF

Outros

FRANCISCO VAGNER ALVES PEREIRA· OAB SP 429313

ALEXANDRE ROSSIGNOLLI· OAB SP 199148· CPF 157.***.***-96

LILIANE CAVALCANTE AGOSTINHO LEITE· OAB SP 211313

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON LUIZ CAIUBI DE ALMEIDA PRADOCPF

Reu

ARETES THERESINHA PEDROSO FIGUEROACPF

FERNANDO HENRIQUE PEDROSO FIGUEROACPF

GABRIEL PEDROSO FIGUEROACPF

Advogados

Autor:

SERGIO PINTO DE ALMEIDA· OAB SP 292540· CPF 299.***.***-83

Reu:

LUIZ ROBERTO MENDES PENTEADO· OAB SP 37030· CPF 457.***.***-25

Outros

DOUGLAS GONCALVES CAMPANHA· OAB SP 350073· CPF 308.***.***-98

DORIVAL DE PAULA JUNIOR· OAB SP 159408· CPF 141.***.***-28

ALEXANDRE ROSSIGNOLLI· OAB SP 199148· CPF 157.***.***-96

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON LUIZ CAUBI DE ALMEIDA PRADO

Reu

ARETES THERESINHA PEDROSO FIGUEROACPF

FERNANDO HENRIQUE PEDROSO FIGUEROACPF

GABRIEL PEDROSO FIGUEROA

Advogados

Autor:

SERGIO PINTO DE ALMEIDA· OAB SP 292540· CPF 299.***.***-83

Autor:

DORIVAL DE PAULA JUNIOR· OAB SP 159408· CPF 141.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE ROSSIGNOLLI· OAB SP 199148· CPF 157.***.***-96

Autor:

DOUGLAS GONÇALVES CAMPANHÃ· OAB SP 350073· CPF 308.***.***-98

Autor:

LUIZ ROBERTO MENDES PENTEADO· OAB SP 37030· CPF 457.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO PINTO DE ALMEIDA· OAB SP 292540· CPF 299.***.***-83

Reu:

DORIVAL DE PAULA JUNIOR· OAB SP 159408· CPF 141.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE ROSSIGNOLLI· OAB SP 199148· CPF 157.***.***-96

Reu:

DOUGLAS GONÇALVES CAMPANHÃ· OAB SP 350073· CPF 308.***.***-98

Reu:

LUIZ ROBERTO MENDES PENTEADO· OAB SP 37030· CPF 457.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0014404-97.2022.8.26.0224 (processo principal 1005881-84.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gerson Luiz Caubi de Almeida Prado - Aretes Theresinha Pedroso Figueroa - - Fernando Henrique Pedroso Figueroa - - Gabriel Pedroso Figueroa - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA e outro - Sociedade Amigos do Park Imperial - Marcos Gajéte - - Gisele Lozano Costa e outro - Por cautela, int... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

PRESIDENTE DA 1 COMPOSICAO ADJUNTA DA 11 JUNTA DE RECURSOS DO CRPS - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROSSIGNOLLI· OAB SP 199148· CPF 157.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROSSIGNOLLI· OAB SP 199148· CPF 157.***.***-96

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (06/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RUDIMAR GABRIEL DA SILVACPF

Reu

PRESIDENTE DA 10 JUNTA DE RECURSOS - RIO DE JANEIRO DO CONSELHO DE RECURSO DO SEGURO SOCIAL - MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROSSIGNOLLI· OAB SP 199148· CPF 157.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RUDIMAR GABRIEL DA SILVACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROSSIGNOLLI· OAB SP 199148· CPF 157.***.***-96

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (21/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE JESUS LEITECPF

Reu

GERENTE DA SUPERINTENDENCIA DA CENTRAL DE RECONHECIMENTOS DE BENEFICIOS (CEAB) - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR-I

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROSSIGNOLLI· OAB SP 199148· CPF 157.***.***-96

Último movimento: Cancelada a Distribuição (17/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LEONCIO FERNANDES TEIXEIRA em 14/10/2022 23:59. (15/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONCIO FERNANDES TEIXEIRACPF

Reu

GERENTE DA SUPERINTENDENCIA DA CENTRAL DE RECONHECIMENTOS DE BENEFICIOS (CEAB) - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR-I

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROSSIGNOLLI· OAB SP 199148· CPF 157.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA MARLY ALVES DE ANDRADE SOUZACPF

Reu

GERENTE DA SUPERINTENDENCIA DA CENTRAL DE RECONHECIMENTOS DE BENEFICIOS (CEAB) - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR-I

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROSSIGNOLLI· OAB SP 199148· CPF 157.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DONISA OLINDA DE SOUZACPF

Reu

GERENTE DA SUPERINTENDENCIA DA CENTRAL DE RECONHECIMENTOS DE BENEFICIOS (CEAB) - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR-I

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROSSIGNOLLI· OAB SP 199148· CPF 157.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2022)

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