Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCIO MANTELLOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE MARCIO MANTELLO· OAB SP 371099· CPF 095.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2009

Distribuição

21/05/2009

Valor

R$ 3.000,00

Autor

AUTA RIBEIRO DA SILVACPF

VILMA RIBEIRO DE SOUZACPF

RAILDO JOAQUIM DA SILVACPF

VALDIVINO RIBEIRO DA SILVACPF

MAURO RIBEIRO DA SILVA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANA LUCIA SCHINDLER COUTINHO· OAB BA 6130· CPF 157.***.***-15

Autor:

LEDA MARIA CELESTINO MOTTA DE AZEVEDO· OAB BA 6703· CPF 109.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Auta Ribeiro Da Silva Advogado: Ana Lucia Schindler Coutinho (OAB:BA6130) Advogado: Leda Maria Celestino Motta De Azevedo (OAB:BA6703) Autor: Vilma Ribeiro De Souza Advogado: Leda Maria Celestino Motta De Azevedo (OAB:BA6703) Autor: Raildo Joaquim Da Silva Advogado: Leda Maria Celestino Motta De Azevedo (OAB:BA6703) Autor: Valdivino Ribeiro Da Silva Advogado: Leda Maria Celestino Motta De Azevedo (OAB:BA6703) Autor: Mauro Ribeiro Da... (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 1.474,84

Autor

LUIZ ANTONIO NUNES DE SOUZA

Reu

REGINALDO RIBEIRO DA SILVA

Outros

LAURA DE OLIVEIRA GARCIA· OAB GO 60585· CPF 059.***.***-36

SERGIO ANTONIO GARCIA· OAB GO 31960· CPF 787.***.***-49

Último movimento: Intimação Efetivada (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO NUNES DE SOUZA

Reu

REGINALDO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

LAURA DE OLIVEIRA GARCIA· OAB GO 60585· CPF 059.***.***-36

Autor:

SERGIO ANTONIO GARCIA· OAB GO 31960· CPF 787.***.***-49

Reu:

LAYRA ROSE SANTOS RIBEIRO· OAB GO 63038· CPF 064.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 11.296,00

Autor

REGINALDO RIBEIRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA· OAB GO 68609

Último movimento: Processo Arquivado (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O ESTADO/SOCIEDADE

Reu

REGINALDO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

RAFAEL PINTO ALENCAR· OAB MA 12925· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ARISVAN RIBEIRO SILVACPF

Reu

REGINALDO RIBEIRO DA SILVA

CARLOS ALBERTO ALVES PAIXAO

WESLEY JHONNE DA SILVA BRITOCPF

Advogados

Reu:

ROMULO JUNQUEIRA MARTINS· CPF 012.***.***-42

Reu:

GILBSON ENDE DOS SANTOS SANTIS· CPF 772.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de WESLEY JHONNE DA SILVA BRITO em 22/09/2025 23:59. (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISVAN RIBEIRO SILVACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

WESLEY JHONNE DA SILVA BRITOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

REGINALDO RIBEIRO DA SILVA

CARLOS ALBERTO ALVES PAIXAO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

REGINALDO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA E OLIVEIRA· OAB MG 214367

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2022

Distribuição

17/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMA DA SILVA CABRAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

REGINALDO RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 15375· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Distribuído por sorteio (17/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

17/04/2022

Distribuição

17/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

REGINALDO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 15375· CPF 631.***.***-15

Reu:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 153750

Último movimento: Decurso de Prazo (21/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MILTON RIBEIRO DA SILVACPF

SAVILLY ZANONI DA SILVACPF

ANTONIO EVANDRO RODRIGUES BARBOSACPF

MARIA DE FATIMA ZANONI DA SILVACPF

MARLY MOREIRA BARBOSA DA SILVACPF

+ 8 outros

Reu

PEDRO PATRICIO DE MEDEIROSCPF

JAIME JOSE DE SOUSA NETO

JONAS ALVES DA SILVACPF

Outros

MARIANA VIGANOR DA SILVA· OAB ES 196· CPF 057.***.***-50

BARBARA DA SILVA RONI LEAL· OAB PA 21888· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

ELIZEU COSTA

ANTONIO CARLOS SILVA DA SILVA

Último movimento: Juntada de Ofício (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZEU COSTA

ANTONIO CARLOS SILVA DA SILVA

Reu

A JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal