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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REGINALDO OLIVEIRA SOARESCPF

REGINALDO OLIVEIRA SOARES

HELENIVAL SANTIAGO BARBOSA

TAIZ RODRIGUES DE ALMEIDA

LUIS ANTONIO SANTOS DE MELO OBITO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 12698· CPF 261.***.***-49

Reu:

EUDES SANTOS ASSIS· OAB BA 43881· CPF 034.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIS ANTONIO SANTOS DE MELOCPF

TAIZ RODRIGUES DE ALMEIDACPF

HELENIVAL SANTIAGO BARBOSACPF

REGINALDO OLIVEIRA SOARESCPF

REGINALDO OLIVEIRA SOARES

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 12698· CPF 261.***.***-49

Reu:

EUDES SANTOS ASSIS

Reu:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS· OAB BA 21417· CPF 792.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

REGINALDO OLIVEIRA SOARES

Outros

SILVANA SIMOES PESSOA· OAB SP 112202· CPF 083.***.***-08

Último movimento: Redistribuição (11/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILSON VIANA CAMELO

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

REGINALDO SOARES DE OLIVEIRA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2178587/MG (2024/0405489-7) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: REGINALDO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO SOARES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO TEIXEIRA BRETAS

Autor:

LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO SOARES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO TEIXEIRA BRETAS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (17/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

RouboRecurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 20.032,00

Autor

REGINALDO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO SOARES DE OLIVEIRA em 20/02/2026 23:59. (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SOARES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2007

Distribuição

16/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO MARTINS DE SOUSA

Outros

JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM· OAB PI 2510· CPF 181.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO MARTINS DE SOUSA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2025

Distribuição

01/11/2025

Valor

R$ 12.500,00

Autor

REGINALDO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

VINCE CONSULTORIA DE NEGOCIACOES E COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DE MACEDO NETO· OAB PI 18676· CPF 065.***.***-50

Autor:

KALLYNNI CAMPELO LOPES· OAB PI 25684· CPF 024.***.***-29

Autor:

JOAO BATISTA TAVARES MATOS FILHO· OAB PI 22365· CPF 060.***.***-69

Reu:

KATHERINE LANG GUEDES· CPF 411.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2025

Distribuição

01/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Diárias e Outras IndenizaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CORREIA DE SOUZA

MANOEL MATIAS DOS ANJOS

MANOEL SALVADOR NEVES

MARIA YOLANDA NOVAIS MEDRADOCPF

MARIO OLIVEIRA DOS SANTOS

+ 33 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

MONICA FALCAO RIOS· OAB BA 18548· CPF 781.***.***-00

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (26/03/2026)

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