Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LIONEL DE FARIASCPF

Reu

MUNICÍPIO DE UBATÃCNPJ

O MUNICIPIO DE UBATA

Advogados

Autor:

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA· OAB BA 9093· CPF 086.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 16252· CPF 690.***.***-49

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 20.136,80

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE SIMIM COLLARES em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 20.136,80

Autor

JOSE LIONEL DE FARIASCPF

Reu

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RAMOS ARLEO BARBOSA· OAB BA 38179· CPF 033.***.***-56

Autor:

MICHAEL SANTOS NEVES· OAB BA 50954· CPF 039.***.***-60

Reu:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981· CPF 069.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2025 (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LIONEL DE OLIVEIRA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SYLVIO PALAZON FILHO· OAB SP 216691· CPF 883.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

09/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LIONEL DE OLIVEIRA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SYLVIO PALAZON FILHO· OAB SP 216691· CPF 883.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal