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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

REINALDO BALBUENA RODACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Documento Digitalizado (09/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

REINALDO BALBUENA RODACPF

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (28/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

REINALDO BALBUENA RODACPF

Último movimento: Ato ordinatório (09/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

REINALDO BALBUENA RODACPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 13.063,49

Último movimento: Bloqueio, Penhora ou Arresto (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO PALACIO BENITEZCPF

Reu

OFX ASSESSORIA CONTRATUAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Reu:

CLÁUDIO HELEODORO DE SOUZA· OAB SC 59884· CPF 070.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OFX ASSESSORIA CONTRATUAL EIRELICNPJ

Reu

REINALDO PALACIO BENITEZCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO HELEODORO DE SOUZA· OAB SC 59884· CPF 070.***.***-35

Reu:

FABRICIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OFX ASSESSORIA CONTRATUAL EIRELICNPJ

Reu

REINALDO PALACIO BENITEZCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO HELEODORO DE SOUZA· OAB SC 59884· CPF 070.***.***-35

Reu:

FABRICIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 21.287,00

Autor

REINALDO PALACIO BENITEZCPF

Reu

OFX ASSESSORIA CONTRATUAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Reu:

CLÁUDIO HELEODORO DE SOUZA· OAB MS 26284

Último movimento: Certidão (18/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/07/1998

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 699,00

Autor

MILTON SILVA

Reu

REINALDO PALACIO BENITEZCPF

Advogados

Autor:

GILSON CARVALHO DA SILVA· OAB MS 6129

Autor:

EVANIR GOMES DA SILVA· OAB MS 2940· CPF 164.***.***-63

Autor:

GILSON CARVALHO DA SILVA· OAB MS 6129· CPF 107.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo (03/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO PALACIO BENITEZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JEFFERSON MACILIO GARCIA MACHADO· OAB MS 15950· CPF 004.***.***-09

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

JEFFERSON MACILIO GARCIA MACHADO· OAB MS 15950· CPF 004.***.***-09

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (03/09/2025)

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