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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 12.120,00

Autor

MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVACPF

DIONIZIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

REINALDO GABRIEL

Reu

GABRIELLE DE MELO VITAL

MATHEUS ATILA DE MELO VITALCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DINIZ DOS REIS· OAB RJ 86478· CPF 249.***.***-00

Reu:

GEYSIELLE DA ROSA MELO· OAB RJ 236942· CPF 154.***.***-97

Último movimento: Conclusos ao Juiz (10/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO GABRIEL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 13/04/2026 A 22/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000857-65.2025.4.02.9999/RJ RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES APELANTE: REINALDO GABRIEL ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA ESPECIA... (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUAN GABRIEL REINALDOCPF

Reu

ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRACAO SGPA/SEMA/MT

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PAULA ASSUMPÇAO DE ALMEIDA TEIBEL· OAB MT 010251· CPF 719.***.***-68

Autor:

MANUELA VIEIRA NEMES· OAB MT 014379· CPF 705.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão (22/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

RUAN GABRIEL REINALDOCPF

Advogados

Autor:

RAONY CRISTIANO BERTO

Reu:

PAULA ASSUMPÇAO DE ALMEIDA TEIBEL· OAB MT 010251· CPF 719.***.***-68

Reu:

MANUELA VIEIRA NEMES· OAB MT 014379· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (30/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMACNPJ

ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRACAO SGPA/SEMA/MT

Reu

RUAN GABRIEL REINALDOCPF

Advogados

Reu:

PAULA ASSUMPÇAO DE ALMEIDA TEIBEL· OAB MT 010251· CPF 719.***.***-68

Reu:

MANUELA VIEIRA NEMES· OAB MT 014379· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUAN GABRIEL REINALDOCPF

Reu

2. RUAN GABRIEL REINALDO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MANUELA VIEIRA NEMES· OAB MT 14379· CPF 705.***.***-00

Autor:

PAULA ASSUMPCAO DE ALMEIDA TEIBEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULA ASSUMPCAO DE ALMEIDA TEIBEL· OAB MT 10251· CPF 719.***.***-68

Autor:

MANUELA VIEIRA NEMES· OAB MT 014379· CPF 705.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

PAULA ASSUMPÇAO DE ALMEIDA TEIBEL· OAB MT 010251· CPF 719.***.***-68

Reu:

MANUELA VIEIRA NEMES· OAB MT 14379· CPF 705.***.***-00

Reu:

PAULA ASSUMPCAO DE ALMEIDA TEIBEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULA ASSUMPCAO DE ALMEIDA TEIBEL· OAB MT 10251· CPF 719.***.***-68

Reu:

MANUELA VIEIRA NEMES· OAB MT 014379· CPF 705.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

PAULA ASSUMPÇAO DE ALMEIDA TEIBEL· OAB MT 010251· CPF 719.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. Considerando a manifestação apresentada pelo exequente, dando conta do cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Decorrido o prazo para interposição de recurso voluntário, arquivem-se os autos com as baixas e comunicações de estilo. P.R.I.C. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinado digi... (01/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 51.762,27

Autor

RONALDO ANDRADE BICHUETTECPF

Reu

RUAN GABRIEL REINALDOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA MALTA· OAB GO 54841

Último movimento: Juntada -> Petição (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (17/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA

RUAN GABRIEL REINALDOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACAO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

RUAN GABRIEL REINALDOCPF

Advogados

Autor:

MANUELA VIEIRA NEMES· OAB MT 14379· CPF 705.***.***-00

Autor:

PAULA ASSUMPCAO DE ALMEIDA TEIBEL· OAB MT 10251· CPF 719.***.***-68

Reu:

PAULA ASSUMPCAO DE ALMEIDA TEIBEL· OAB MT 10251· CPF 719.***.***-68

Reu:

MANUELA VIEIRA NEMES· OAB MT 14379· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/06/2023)

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