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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 13.990,00

Autor

FRANCISCA NAIARA MENDES DE CASTROCPF

JORGE ADRIANO SILVACPF

Reu

AIRTON REINALDO GAMACPF

Advogados

Autor:

VÉZIO AZEVEDO CUNHA· OAB TO 3734· CPF 549.***.***-34

Reu:

MARIA SILVINA ALVES CARDOSO· OAB TO 13337· CPF 023.***.***-80

Reu:

PEDRO ERNESTO MASCARENHAS RASTELI· OAB TO 13588· CPF 051.***.***-73

Outros

VINICIUS ALBUQUERQUE LIMA· OAB TO 12250· CPF 048.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98 (27/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

AIRTON REINALDO GAMACPF

Advogados

Autor:

VANESSA SANTIAGO RANDIS NAZARENO· CPF 870.***.***-53

Autor:

MANOEL FROTA NETO· CPF 614.***.***-82

Outros

MARIA SILVINA ALVES CARDOSO· OAB TO 13337· CPF 023.***.***-80

PEDRO ERNESTO MASCARENHAS RASTELI· OAB TO 13588· CPF 051.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/1995

Distribuição

14/03/1995

Valor

R$ 800,00

Autor

MARIA CRISTINA VERISSIMO GONCALVESCPF

VALDECI TADEU FERREIRACPF

WAGNER ROSA DO NASCIMENTOCPF

CARLOS ALBERTO DE CASTROCPF

VALDEMIR VALDIR LAPACPF

+ 3 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

TARSILA GOMES RODRIGUES VASQUES· OAB SP 150198

Autor:

AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES· OAB SP 16706

Autor:

AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES FILHO· OAB SP 111607· CPF 106.***.***-07

Autor:

ALEXSANDRA REIS MEDEIROS LEON

Reu:

ADRIANA MOREIRA LIMA· OAB SP 245936· CPF 271.***.***-71

Reu:

DANIEL ALVES FERREIRA· OAB SP 140613· CPF 205.***.***-04

Outros

ALEXSANDRA REIS DOS SANTOS MEDEIROS· OAB SP 198356

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (16/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/07/1996

Distribuição

29/07/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

MARIA CRISTINA VERISSIMO GONCALVESCPF

VALDECI TADEU FERREIRACPF

WAGNER ROSA DO NASCIMENTOCPF

VALDEMIR VALDIR LAPACPF

SERGIO SALGADOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ALEXSANDRA REIS MEDEIROS LEON· CPF 283.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019041901 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP (25/03/2019)

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