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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 83.495,17

Autor

ALEXANDRE EDMAR AMANTINICPF

ELZA RUIZ MANCUZO AMANTINICPF

Reu

REINALDO PEDROSOCPF

Outros

LEOPOLDO BARBI· OAB SP 153735

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALTERCI SOUZA DE ARAUJOCPF

REINALDO VIEIRA PEDROSACPF

MARINALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA· OAB PB 29013· CPF 069.***.***-74

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALTERCI SOUZA DE ARAUJOCPF

MARINALDO PEREIRA DA SILVACPF

REINALDO VIEIRA PEDROSACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA· OAB PB 29013· CPF 069.***.***-74

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS JOSE DOS SANTOS GADICPF

LUIZ CANDIDO DA SILVA FILHOCPF

LUCIANO JOSE BORGESCPF

REINALDO VIEIRA PEDROSACPF

MAYKELSON CARDOSO DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LUIZ DE SOUSA BARBOZACPF

NILSON FERREIRA DE FREITAS JUNIORCPF

ELTON BATISTA DA SILVACPF

REINALDO VIEIRA PEDROSACPF

FABIANO DE MELO OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

LUIS FERNANDO MIDAUAR· OAB PB 26159· CPF 035.***.***-78

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANDERLEI FERREIRA DE MORAISCPF

JOSE LUIZ DE SOUSA BARBOZACPF

NILSON FERREIRA DE FREITAS JUNIORCPF

ELTON BATISTA DA SILVACPF

FABIANO DE MELO OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

LUIS FERNANDO MIDAUAR· OAB PB 26159· CPF 035.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/06/2022 (07/07/2022)

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