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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 102.718,00

Autor

JOAO GONZAGA DA SILVACPF

MARIA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ANTONIA MARIA RIBEIROCPF

ODAIR COUTINHO LUIZ

MATILDES MARIA DE JESUS

LUCIO FLAVO DE HOLANDA CAVALCANTE

SONIA REGINA DA SILVA PADILHA

+ 146 outros

Advogados

Autor:

MAICON DA SILVA CARLOS· OAB SP 279850· CPF 177.***.***-31

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Ofício. (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

REINALDO DA CRUZ

Advogados

Reu:

NAYARA DA CONCEICAO DE JESUS MARQUES· CPF 113.***.***-65

Reu:

FABRISIO UBALDO PEREIRA· OAB MG 133189· CPF 026.***.***-43

Reu:

ALINE DE FREITAS MARTINS· CPF 087.***.***-28

Reu:

GIANA BARBOSA BRAGA· OAB MG 195717· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

REINALDO DA CRUZ

Advogados

Reu:

ALINE DE FREITAS MARTINS

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/01/2010

Distribuição

07/01/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 550.000,00

Autor

SANDRA VILA SOARES PINTOCPF

ADRIANI SOARES PINTOCPF

Reu

ADELFIO GOLINCPF

REGINA CUMIM GOLINCPF

Outros

PAULO HABITH· OAB PR 71546· CPF 005.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2020

Distribuição

18/01/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

RUSEMBERG GRACIANOCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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