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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 15.441,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 15.441,60

Autor

REINALDO AMARALCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO DE SALLES· OAB ES 21179· CPF 086.***.***-02

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 6.170,00

Autor

REINALDO AMARALCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO DE SALLES· OAB ES 21179· CPF 086.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: REINALDO AMARAL REQUERIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO CARVALHO DE SALLES - ES21179 Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL GERBER - RS39879 DECISÃO Considerando os pedidos expressos em petição inicial serem formulados de forma genérica requerendo a realização de Audiência de Instrução e Julgamento - ID 70398957 - pela parte autora, Carta - ESTADO DO ESPÍRITO... (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

REINALDO AMARALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO DE SALLES· OAB ES 021179· CPF 086.***.***-02

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 098984· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

REINALDO AMARALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO DE SALLES· OAB ES 021179· CPF 086.***.***-02

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REINALDO AMARAL NERESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

RAFAEL FREITAS COSTA· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61 (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

REINALDO AMARAL NERESCPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

SIMONE DA SILVA PIRES· CPF 016.***.***-97

Autor:

RAFAEL FREITAS COSTA· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Reu:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCRI1ECIV (22/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

FIDELIS VELASCO PAIXAOCPF

Reu

REINALDO AMARAL NERESCPF

Advogados

Autor:

JHULY OHANY RODRIGUES CARNEIRO· OAB TO 10634· CPF 056.***.***-12

Autor:

KARINNE DE SOUSA MOURA ANDRADE· OAB TO 11076· CPF 059.***.***-65

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Reu:

MARINA MIRANDA BORGES· OAB TO 8066· CPF 042.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69 (01/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 15.176,47

Autor

REINALDO AMARAL NERESCPF

Reu

RICARDO DANTAS DE MACEDOCPF

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DIAS ARRUDA· OAB TO 7016· CPF 936.***.***-15

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Outros

CEJANE MARCIA AIRES ALVES DE ANDRADE· OAB TO 4007· CPF 546.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0030287-21.2016.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00127033820168272729/TO) RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO AUTOR: REINALDO AMARAL NERES ADVOGADO(A): CEJANE MARCIA AIRES ALVES DE ANDRADE (OAB TO004007) RÉU: RICARDO DANTAS DE MACEDO ADVOGADO(A): WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB TO05233A) RÉU: ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA ADVOGADO(A): WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB TO... (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO AMARAL NERESCPF

Advogados

Autor:

HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA· OAB GO 57095· CPF 048.***.***-06

Autor:

NILTON CESAR CARVALHO PORTELA· OAB GO 48449· CPF 517.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002088-03.2022.8.27.2721/TO REQUERENTE: REINALDO AMARAL NERES ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449) ADVOGADO(A): HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB GO057095) DESPACHO/DECISÃO Considerando o julgamento do Tema 1169 e a devolução dos autos pelo NUGEPAC, verifico que não mais subsistem os motivos que ensejaram eventual suspensão do presente feito. Assim, determino o levantamento d... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO AMARAL NERESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL COELHO GAMA· OAB TO 6122· CPF 029.***.***-32

Autor:

LUCIANE PEREIRA COELHO DA SILVA· OAB TO 7191· CPF 003.***.***-94

Autor:

RAFAEL COELHO GAMA· OAB TO 06122

Autor:

LUCIANE PEREIRA COELHO· OAB TO 007191· CPF 003.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO AMARAL NERESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL COELHO GAMA· OAB TO 6122· CPF 029.***.***-32

Autor:

LUCIANE PEREIRA COELHO DA SILVA· OAB TO 7191· CPF 003.***.***-94

Autor:

RAFAEL COELHO GAMA· OAB TO 06122

Autor:

LUCIANE PEREIRA COELHO· OAB TO 007191· CPF 003.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000271-14.2025.8.27.2715/TO AUTOR: REINALDO AMARAL NERES ADVOGADO(A): LUCIANE PEREIRA COELHO DA SILVA (OAB TO007191) ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO GAMA (OAB TO06122B) DESPACHO/DECISÃO Dispensável o relatório. decido. Em análise dos autos, entendo que o exame de DNA constitui meio idôneo para identificar a paternidade com grau quase absoluto de certeza, a atestar a existência ou não do liame biológico. Desta feita, de ofício,... (30/06/2026)

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