REINALDO CAMPOS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 59.311,10

Autor

SABRINE LIMA BARBOSA CAMPOSCPF

CONSTRUTORA VALECAM LTDA. - MECNPJ

REINALDO CAMPOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 61 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA VALECAM LTDA. - ME

REINALDO CAMPOS DA SILVA

SABRINE LIMA BARBOSA CAMPOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012010

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 009322

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012010

Reu:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 009322

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0001165-17.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00010442320248272706/TO) RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA EMBARGANTE: SABRINE LIMA BARBOSA CAMPOS ADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322) EMBARGANTE: CONSTRUTORA VALECAM LTDA. - ME ADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322) EMBARGANTE: REINALDO CAMPOS DA SILVA ADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322) ATO ORDINATÓRIO Intimação real... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 72.530,46

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

CONSTRUTORA VALECAM LTDA. - MECNPJ

REINALDO CAMPOS DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5403374, Subguia 10596 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 362,65 (18/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CONSTRUTORA VALECAM LTDA. - ME

REINALDO CAMPOS DA SILVA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 009322

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

+ outros advogados do autor

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 009322

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CONSTRUTORA VALECAM LTDA. - ME

REINALDO CAMPOS DA SILVA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 009322

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

+ outros advogados do autor

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 009322

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002774-69.2024.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002774-69.2024.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) APELANTE: CONSTRUTORA VALECAM LTDA. - ME (RÉU) ADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322) APELANTE: REINALDO CAMPOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): EDGA... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 102.364,46

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175, 176, 177 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 102.364,46

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ARNALDO CAMPOS DA SILVACPF

CONSTRUTORA VALECAM LTDA. - MECNPJ

IEDA MARANHÃO FARIASCPF

REINALDO CAMPOS DA SILVACPF

SABRINE LIMA BARBOSA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 26/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 14:00 (26/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ARNALDO CAMPOS DA SILVA

CONSTRUTORA VALECAM LTDA. - ME

IEDA MARANHÃO FARIASCPF

REINALDO CAMPOS DA SILVA

SABRINE LIMA BARBOSA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 009322

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

+ outros advogados do autor

Reu:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 009322

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0003587-96.2024.8.27.2706/TO REQUERIDO: SABRINE LIMA BARBOSA CAMPOS ADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322) REQUERIDO: REINALDO CAMPOS DA SILVA ADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322) REQUERIDO: IEDA MARANHÃO FARIAS ADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322) REQUERIDO: ARNALDO CAMPOS DA SILVA ADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322) REQUERIDO: CONSTRUTORA VALECAM LTDA. - ME ADVOGADO(A): EDGAR... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ARNALDO CAMPOS DA SILVA

CONSTRUTORA VALECAM LTDA. - ME

IEDA MARANHÃO FARIASCPF

REINALDO CAMPOS DA SILVA

SABRINE LIMA BARBOSA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 009322

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

+ outros advogados do autor

Reu:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 009322

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0003587-96.2024.8.27.2706/TO REQUERIDO: SABRINE LIMA BARBOSA CAMPOS ADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322) REQUERIDO: REINALDO CAMPOS DA SILVA ADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322) REQUERIDO: IEDA MARANHÃO FARIAS ADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322) REQUERIDO: ARNALDO CAMPOS DA SILVA ADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322) REQUERIDO: CONSTRUTORA VALECAM LTDA. - ME ADVOGADO(A): EDGAR... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 147.230,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO CAMPOS DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012010

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 009322

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012010

Reu:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 009322

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010807-48.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00108074820248272706/TO) RELATOR: ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: REINALDO CAMPOS DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 09/06/2026 - Julgamento -... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO CAMPOS DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012010

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 009322

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012010

Reu:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 009322

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010807-48.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00108074820248272706/TO) RELATOR: ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: REINALDO CAMPOS DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 09/06/2026 - Julgamento -... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 60.029,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001951-95.2024.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001951-95.2024.8.27.2706/TO APELANTE: CONSTRUTORA VALECAM LTDA. - ME (RÉU) ADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322) APELANTE: REINALDO CAMPOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322) DECISÃO Trata-se de Apelação interposta por REINALDO CAMPOS DA SILVA e CONSTRUTORA VALECAM LTDA. - ME contra a sentença (evento 91) proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível... (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 60.029,86

Autor

CONSTRUTORA VALECAM LTDA. - MECNPJ

REINALDO CAMPOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Remessa Interna - CCI01 -> SGB01 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA VALECAM LTDA. - ME

REINALDO CAMPOS DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 009322

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012010

Reu:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 009322

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012010

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA VALECAM LTDA. - ME

REINALDO CAMPOS DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 009322

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012010

Reu:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 009322

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012010

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0001951-95.2024.8.27.2706/TO (Pauta: 172) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: CONSTRUTO... (23/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO CAMPOS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 080210· CPF 004.***.***-59

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Autor:

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Reu:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 080210· CPF 004.***.***-59

Reu:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO CAMPOS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 080210· CPF 004.***.***-59

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Autor:

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Reu:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 080210· CPF 004.***.***-59

Reu:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE DE SIQUEIRACPF

WILLIAM GODOY FAUSTINOCPF

DAVIDSON DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

DAVI DA SILVACPF

SERGIO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Autor:

ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA· OAB SP 89246· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino} (06/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SETE RIOS FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO DEL CIELLOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON ROBERTO GERALDOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO PEREIRA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO COSTA ANDRADE DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO NOVATO AFFONSOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DO COUTOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE DE SIQUEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOJIVAL MENDES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS FLORISVALDO CORREACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (22/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE FERNANDO BUENOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO JOSE TRINDADECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO CAMPOS DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LUIZ PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVIDSON DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIDISLEI DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP

Reu

RENATO NOVATO AFFONSOCPF

RICARDO COSTA ANDRADE DE ALMEIDACPF

JOSE SETE RIOS FERNANDESCPF

CLOVIS FLORISVALDO CORREACPF

SERGIO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

THIAGO DE PAULA LEITE· OAB SP 332789· CPF 007.***.***-00

Autor:

OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA· CPF 063.***.***-23

Reu:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Reu:

ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA· OAB SP 196179· CPF 215.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 48.000,00

Autor

JOSE SETE RIOS FERNANDESCPF

RICARDO COSTA ANDRADE DE ALMEIDACPF

CLOVIS FLORISVALDO CORREACPF

SERGIO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

DAVI DA SILVACPF

+ 15 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP

Advogados

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Autor:

ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA· OAB SP 196179· CPF 215.***.***-86

Reu:

OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA· CPF 063.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2020)

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