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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2007

Distribuição

29/03/2007

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Informação (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MANTOVANI FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MANTOVANI FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

R$ 900,00

Autor

JOAO DA CONCEICAOCPF

Reu

REINALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELA LAVANDOSKI CARVALHO MAIA· OAB BA 18091· CPF 781.***.***-72

Autor:

MARIVALDO DE JESUS BARROS· OAB BA 48377· CPF 950.***.***-68

Autor:

SONIELIA DE SOUZA FERNANDES· OAB BA 41673· CPF 032.***.***-06

Reu:

MARIA GORETTI DO NASCIMENTO MARTINS· OAB BA 10793· CPF 381.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL CAMAMUBA

REINALDO DA SILVA

Reu

ANDRE JORGE SANTOS DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Andre Jorge Santos Da Conceicao Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camamu 1º Vara Criminal Praça Pirajá da Silva ° 437, Centro - CEP 45445-000, Fone: (73) 3255-2210, Camamu-BA - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 0300006-95.2020.8.05.0040 Classe-Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Receptação, Competência da Justiça Estadual] Vítima do Fato... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 50,00

Autor

MARCOS LEONEL DA SILVACPF

REINALDO DA SILVACPF

DAMIANA SILVA BARRETOCPF

ALBERTO SILVACPF

JOSE TIMOTEO DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ERICA RUBINA COSTA DOS SANTOS· OAB BA 39446· CPF 000.***.***-24

Último movimento: Expedição de ofício. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Cessão de CréditoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO SILVA

DAMIANA SILVA BARRETO

EDINALVA DA SILVA

JOSE TIMOTEO DA SILVA

LINDINALVA SILVA SOUZA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ERICA RUBINA COSTA DOS SANTOS· OAB BA 39446· CPF 000.***.***-24

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA BARBOSA DA SILVA

MARIA LUCIA BARBOSA DA SILVA

REINALDO DA SILVA

Reu

ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS

GENOLINO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO· OAB DF 53965· CPF 047.***.***-07

Autor:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 37714· CPF 930.***.***-68

Reu:

TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO· OAB DF 53965· CPF 047.***.***-07

Reu:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 37714· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0712411-65.2024.8.07.0020. EXEQUENTE: REINALDO DA SILVA, MARIA LUCIA BARBOSA DA SILVA, LETICIA BARBOSA DA SILVA EXECUTADO: GENOLINO RODRIGUES DE SOUSA, ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS 2023 SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de... (15/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA BARBOSA DA SILVA

MARIA LUCIA BARBOSA DA SILVA

REINALDO DA SILVA

Reu

ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS

GENOLINO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO· OAB DF 53965· CPF 047.***.***-07

Autor:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 37714· CPF 930.***.***-68

Reu:

TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO· OAB DF 53965· CPF 047.***.***-07

Reu:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 37714· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/01/2001

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HIRAN ATHAYDE DE OLIVEIRACPF

Reu

REINALDO DA SILVA

ADILSON FERREIRA E OUTRO

Advogados

Autor:

AMARILDO PEVIDOR LINHARES· OAB ES 6080· CPF 672.***.***-49

Reu:

ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI· OAB ES 11348· CPF 079.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HIRAN ATHAYDE DE OLIVEIRA EXECUTADO: ADILSON FERREIRA E OUTRO, REINALDO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: AMARILDO PEVIDOR LINHARES - ES6080 Advogado do(a) EXECUTADO: ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI - ES11348 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência da Certidão ID 81741105 e requerer... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO DA SILVA

Reu

ATMOSFERA CONSTRUTORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

TIAGO ROCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Autor:

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 4367· CPF 704.***.***-68

Autor:

SEDNO ALEXANDRE PELISSARI· OAB ES 8573· CPF 579.***.***-91

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Reu:

TIAGO ROCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Reu:

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 4367· CPF 704.***.***-68

Reu:

SEDNO ALEXANDRE PELISSARI· OAB ES 8573· CPF 579.***.***-91

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO DA SILVA

Reu

ATMOSFERA CONSTRUTORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

TIAGO ROCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Autor:

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 4367· CPF 704.***.***-68

Autor:

SEDNO ALEXANDRE PELISSARI· OAB ES 8573· CPF 579.***.***-91

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Reu:

TIAGO ROCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Reu:

JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 4367· CPF 704.***.***-68

Reu:

SEDNO ALEXANDRE PELISSARI· OAB ES 8573· CPF 579.***.***-91

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: REINALDO DA SILVA PERITO: MARIANGELA ESPINDULA PEREIRA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ATMOSFERA CONSTRUTORA LTDA - EPP Advogados do(a) INTERESSADO: ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO - ES9588, JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO - ES4367, SEDNO ALEXANDRE PELISSARI - ES8573 Advogado do(a) INTERESSADO: TIAGO ROCCON ZANETTI - ES13753 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de... (29/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 10.044,40

Autor

RAFAEL MARCIANO BISPOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA BARRACNPJ

Advogados

Autor:

VAGNA APARECIDA BRÁZ DA ROCHA· OAB GO 29120

Reu:

VALDELY DE SOUSA FERREIRA· OAB GO 26017

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 596,16

Autor

ADRIANO SOUSA DE JESUSCPF

Reu

REINALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

TOMAZ MENDONCA PEREIRA· OAB MA 3482· CPF 137.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TOMAZ MENDONCA PEREIRA em 03/10/2022 23:59. (07/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

REINALDO DA SILVACPF

REINALDO DA SILVA

Advogados

Reu:

JOAO ANTONIO RAMOS DOS SANTOS· CPF 143.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (04/05/2026)

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