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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

VALDIMIRA OLIVEIRA DE BRITOCPF

Reu

WALDEMAR ALEXANDRINO DO NASCIMENTO

Último movimento: Decorrido prazo de Reinaldo de Souza em 30/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

REINALDO DE SOUZA

Reu

SHEKNA CONSTRUTORA LTDA MECNPJ

Outros

WANDERSON MATHEUS DE SOUSA REIS· OAB GO 62564· CPF 043.***.***-29

Último movimento: Autos Conclusos (13/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/01/2000

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

REINALDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 6.612,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 6.612,07

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Reu

REINALDO DE SOUZACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CIRO ZANCHET MIOTTOCPF

NORINETHE FRANCA FERNANDESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (18/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OTONIEL SILVA DE CARVALHOCPF

Reu

REINALDO DE SOUZA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 11/2026 art. 9°) (24/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

DILSON MARQUES DE JESUSCPF

Outros

RÔMULO FACIOLI SAKAKURA GONÇALVES· OAB PR 86563· CPF 077.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/10/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DILSON MARQUES DE JESUSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (18/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2003

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA/PRCNPJ

Reu

REINALDO DE SOUZA

JANET VIANA GRACZKOWSKI

Outros

EVANDRO MARIO LAZZARI· OAB PR 23644· CPF 848.***.***-59

NILMA DA SILVEIRA· OAB PR 35834· CPF 019.***.***-70

DANIEL GILBERTO LEMOS PEREIRA· OAB PR 25947· CPF 859.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

TERCIO ROQUECPF

MAICOL DOUGLAS DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MAICOL DOUGLAS DE MATOSCPF

TERCIO ROQUECPF

Advogados

Autor:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Autor:

JULIO CEZAR PAULINO· OAB PR 24902

Reu:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Reu:

JULIO CEZAR PAULINO· OAB PR 24902

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

RENATO DE SOUZA E SILVACPF

Advogados

Reu:

JARLEI VALENTIM RIA· OAB PR 102182· CPF 838.***.***-97

Reu:

RODOLFO FRANCISQUINHO· OAB PR 84096· CPF 091.***.***-86

Reu:

DIEGO DONINI ROSA· OAB PR 77256· CPF 045.***.***-32

Reu:

CLAUDECIR MARIANO· OAB PR 96636· CPF 993.***.***-20

Reu:

AGENOR CRUZ NETO· OAB PR 84107· CPF 350.***.***-99

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/02/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DE SOUZA E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2022 (27/09/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DE SOUZA E SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 09/11/2022 (25/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

RENATO DE SOUZA E SILVA

Advogados

Autor:

AGENOR CRUZ NETO· OAB PR 84107· CPF 350.***.***-99

Autor:

CLAUDECIR MARIANO· OAB PR 96636· CPF 993.***.***-20

Autor:

JARLEI VALENTIM RIA· OAB PR 102182· CPF 838.***.***-97

Autor:

DIEGO DONINI ROSA· OAB PR 77256· CPF 045.***.***-32

Autor:

RODOLFO FRANCISQUINHO· OAB PR 84096· CPF 091.***.***-86

Reu:

AGENOR CRUZ NETO· OAB PR 84107· CPF 350.***.***-99

Reu:

CLAUDECIR MARIANO· OAB PR 96636· CPF 993.***.***-20

Reu:

JARLEI VALENTIM RIA· OAB PR 102182· CPF 838.***.***-97

Reu:

DIEGO DONINI ROSA· OAB PR 77256· CPF 045.***.***-32

Reu:

RODOLFO FRANCISQUINHO· OAB PR 84096· CPF 091.***.***-86

Último movimento: Definitivo (28/02/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

RENATO DE SOUZA E SILVA

Advogados

Autor:

AGENOR CRUZ NETO· OAB PR 84107· CPF 350.***.***-99

Autor:

CLAUDECIR MARIANO· OAB PR 96636· CPF 993.***.***-20

Autor:

JARLEI VALENTIM RIA· OAB PR 102182· CPF 838.***.***-97

Autor:

DIEGO DONINI ROSA· OAB PR 77256· CPF 045.***.***-32

Autor:

RODOLFO FRANCISQUINHO· OAB PR 84096· CPF 091.***.***-86

Reu:

AGENOR CRUZ NETO· OAB PR 84107· CPF 350.***.***-99

Reu:

CLAUDECIR MARIANO· OAB PR 96636· CPF 993.***.***-20

Reu:

JARLEI VALENTIM RIA· OAB PR 102182· CPF 838.***.***-97

Reu:

DIEGO DONINI ROSA· OAB PR 77256· CPF 045.***.***-32

Reu:

RODOLFO FRANCISQUINHO· OAB PR 84096· CPF 091.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031411-37.2019.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Tiradentes, 1575 - Londrina/PR - Fone: (43)3572-3201 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0031411-37.2019.8.16.0014 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Qualificado Data da Infração: 24/02/201... (11/01/2023)

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