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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2013

Distribuição

29/03/2013

Valor

R$ 4.500,00

Autor

REINALDO DOS SANTOS COSTA

Reu

ENALDO DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DILSON AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES· OAB BA 14436· CPF 476.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Reinaldo dos Santos Costa em 22/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

REINALDO DOS SANTOS COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contagem em DobroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA SANTOS BISPO

Reu

REINALDO DOS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

ANA ALIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SE 9670· CPF 654.***.***-53

Reu:

ANA ALIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SE 9670· CPF 654.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSEFA SANTOS BISPO ADV.: ANA ALIRA DE SOUZA SANTOS - OAB: 9670-SE REQUERIDO: REINALDO DOS SANTOS COSTA DECISÃO/DESPACHO....: O PRESENTE FEITO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202471101401 NÚMERO ÚNICO: 0001375-15.2024.8.25.0037 TRATA-SE DE AÇÃO DE ALIMENTOS NA QUAL, DEVIDAMENTE INTIMADA PARA DAR SEGUIMENTO AO FEITO, A PARTE EXEQUENTE QUEDOU-SE INERTE, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 89. SENDO ASSIM, INT... (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

23/04/2022

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 40.596,85

Autor

RENAN EPIPHANIO DE ALMEIDACPF

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO JOSE DOS SANTOS COSTA· OAB AM 016440· CPF 776.***.***-68

Autor:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO· OAB RJ 234478· CPF 150.***.***-54

Autor:

JOSE RICARDO AUAR PINTO· OAB RJ 060458· CPF 620.***.***-04

Autor:

GISLAINE DE CASSIA CHAVES DE LIMA· CPF 007.***.***-21

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB ES 019647· CPF 745.***.***-68

Outros

GISLAINE DE CASSIA CHAVES DE LIMA DA LUZ· OAB SP 475276

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08201334930 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA) (10/02/2026)

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