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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 47.536,92

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO IRMAOS ABREUCNPJ

Reu

REINALDO GUEDES SOUZACPF

VERONICA DOS SANTOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 49056· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO GUEDES SOUZA em 15/08/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 1.361,36

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

REINALDO GUEDES SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VANILDE DUARTE DA SILVACPF

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

GUERRERO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

REINALDO GUEDES SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS· OAB BA 27718· CPF 012.***.***-99

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauPrecatório

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAURA BAIA GUEDESCPF

MARCELO LAVOCAT GALVAOCPF

PAULO SERGIO CUNHACPF

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINETE MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 004256· CPF 826.***.***-00

Autor:

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAÚJO· OAB AP 005347· CPF 006.***.***-51

Autor:

ADIREI FURTADO ANDRADE· OAB AP 005411· CPF 241.***.***-68

Autor:

MARCELO LAVOCAT GALVAO· OAB DF 010958· CPF 515.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 7.084,00

Autor

REINALDO BAIA GUEDESCPF

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

REINALDO BAIA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

MARLON DOS SANTOS DE JESUS· OAB AP 2654

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 7.084,00

Autor

REINALDO BAIA GUEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 7.084,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Reu

REINALDO BAIA GUEDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA (10/01/2024)

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