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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RENISSON BARBOSACPF

Reu

JOSÉ REINALDO FONTESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO AZEVEDO WANDERLEY· OAB SE 12688· CPF 012.***.***-78

Autor:

LAIS DORVILLE MOREIRA SILVEIRA· OAB SE 5977· CPF 017.***.***-03

Autor:

TÂNIA MARIA BARROS SANTOS· OAB SE 14994· CPF 054.***.***-69

Reu:

LAIS DORVILLE MOREIRA SILVEIRA· OAB SE 5977· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KEMILLY RAYARA DOS SANTOS REP POR TACIARA SANTOS DOS REIS

Reu

JOSÉ REINALDO FONTESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Autor:

ARIOSVALDO OLIVEIRA NETO· OAB SE 16670· CPF 078.***.***-86

Reu:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Reu:

ARIOSVALDO OLIVEIRA NETO· OAB SE 16670· CPF 078.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: KEMILLY RAYARA DOS SANTOS REP POR TACIARA SANTOS DOS REIS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: JOSÉ REINALDO FONTES DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DISSO, REMETAM-SE OS AUTOS COM URGÊNCIA AO PARQUET PARA OFERECIMENTO DE PARECER FINAL. APÓS O RETORNO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202460100047 NÚMERO ÚNICO: 0000046-67.2024.8.25.0004 (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KEMILLY RAYARA DOS SANTOS REP POR TACIARA SANTOS DOS REIS

Reu

JOSÉ REINALDO FONTESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES BARROS· OAB SE 12087· CPF 053.***.***-85

Autor:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Reu:

FELIPE ALVES BARROS· OAB SE 12087· CPF 053.***.***-85

Reu:

PEDRO FELIPE CARDOSO MOTA FONTES· OAB SE 65401· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Popular

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 340.680,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Reu

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA - MSCNPJ

Reu

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA - MSCNPJ

Reu

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERO· OAB MS 7046

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 340.680,60

Autor

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA - MSCNPJ

SEBASTIAO CARDOSO DE MELOCPF

VALTER NEVES BARBOSACPF

ANDERSON MEIRELES FLORESCPF

GILBERTO BARBOSA DA CRUZCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626

Reu:

MARCELLO AUGUSTO F. DA S. PORTOCARRERO· OAB MS 7046· CPF 601.***.***-15

Reu:

WEZER ALVES RODRIGUES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 34.068,06

Autor

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Reu

SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO CARDOSO DE MELOCPF

ANDERSON MEIRELES FLORESCPF

HUMBERTO ANTONIO FREITAS TORRESCPF

CLERITON ALVARENGA FERREIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Reu:

MARCELLO AUGUSTO F. DA S. PORTOCARRERO· OAB MS 7046· CPF 601.***.***-15

Reu:

WEZER ALVES RODRIGUES· OAB MS 6165· CPF 481.***.***-53

Último movimento: Bloqueio, Penhora ou Arresto (14/05/2026)

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