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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO GONCALVES DOS SANTOS

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

SHIRLEY FATIMA ZAMAR· OAB MS 4310· CPF 346.***.***-91

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

SHIRLEY FATIMA ZAMAR· OAB MS 4310· CPF 346.***.***-91

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Documento (16/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

REINALDO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0297962-02.2021.8.19.0001 Recorrente: REINALDO GONÇALVES DOS SANTOS Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO recorrido: "(...)Para buscar identificar no caso concreto uma exceção a esta firme jurisprudência, sustenta o autor, como visto acima, que uma detida análise da prova existente até aquele momento, se cuid... (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

REINALDO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Autor:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

Autor:

GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467198/2026 (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

REINALDO GONCALVES DOS SANTOS

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (23/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO GONçALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA· OAB SP 440871· CPF 444.***.***-54

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA· OAB SP 440871· CPF 444.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1099332-77.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Reinaldo Gonçalves dos Santos - Banco Votorantim S.A. - O art. 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça estabelece que ".. §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, an... (18/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 14.885,40

Autor

DIVINA VALERIANA DE AGUIARCPF

Reu

REINALDO GONCALVES DOS SANTOSCPF

ORMEZINDA GONCALVES DOS SANTOSCPF

MIGUEL GONCALVES DOS SANTOSCPF

MARIA GONCALVES DOS SANTOSCPF

LUZENILDO GONCALVES DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MIRIAN BARBOSA DOS SANTOS COELHO· OAB TO 7288· CPF 566.***.***-34

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

DINIKELLY GEYSER SILVA DO NASCIMENTO LEAL· OAB TO 5741· CPF 012.***.***-08

Reu:

KELDA CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 10380· CPF 010.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 290, 291, 292, 293, 294, 295 e 296 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINA VALERIANA DE AGUIARCPF

Reu

DIONILIA GONCALVES DOS SANTOS

LAICE GONCALVES DOS SANTOS

LUZENILDO GONCALVES DOS SANTOSCPF

MARIA GONÇALVES DOS SANTOS

MIGUEL GONCALVES DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Autor:

DINIKELLY GEYSER SILVA DO NASCIMENTO LEAL· OAB TO 5741· CPF 012.***.***-08

Autor:

KELDA CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 10380· CPF 010.***.***-56

Autor:

MIRIAN BARBOSA DOS SANTOS COELHO· OAB TO 7288· CPF 566.***.***-34

Autor:

MIRIAN BARBOSA DOS SANTOS COELHO· OAB TO 007288· CPF 566.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

DINIKELLY GEYSER SILVA DO NASCIMENTO LEAL· OAB TO 5741· CPF 012.***.***-08

Reu:

KELDA CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 10380· CPF 010.***.***-56

Reu:

MIRIAN BARBOSA DOS SANTOS COELHO· OAB TO 7288· CPF 566.***.***-34

Reu:

MIRIAN BARBOSA DOS SANTOS COELHO· OAB TO 007288· CPF 566.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINA VALERIANA DE AGUIARCPF

Reu

DIONILIA GONCALVES DOS SANTOS

LAICE GONCALVES DOS SANTOS

LUZENILDO GONCALVES DOS SANTOSCPF

MARIA GONÇALVES DOS SANTOS

MIGUEL GONCALVES DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Autor:

DINIKELLY GEYSER SILVA DO NASCIMENTO LEAL· OAB TO 5741· CPF 012.***.***-08

Autor:

KELDA CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 10380· CPF 010.***.***-56

Autor:

MIRIAN BARBOSA DOS SANTOS COELHO· OAB TO 7288· CPF 566.***.***-34

Autor:

MIRIAN BARBOSA DOS SANTOS COELHO· OAB TO 007288· CPF 566.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

DINIKELLY GEYSER SILVA DO NASCIMENTO LEAL· OAB TO 5741· CPF 012.***.***-08

Reu:

KELDA CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 10380· CPF 010.***.***-56

Reu:

MIRIAN BARBOSA DOS SANTOS COELHO· OAB TO 7288· CPF 566.***.***-34

Reu:

MIRIAN BARBOSA DOS SANTOS COELHO· OAB TO 007288· CPF 566.***.***-34

+ outros advogados do reu

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBSON JULIO DA SILVA· OAB MG 190577· CPF 642.***.***-53

Autor:

POLLYANNA AZEVEDO COSTA DA SILVA· OAB MG 140528· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1049499-70.2023.4.06.3800/MG RELATOR: PAULO ALKMIN COSTA JUNIOR REQUERENTE: REINALDO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): POLLYANNA AZEVEDO COSTA DA SILVA (OAB MG140528) ADVOGADO(A): ROBSON JULIO DA SILVA (OAB MG190577) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 40 - 22/04/2026 - PETIÇÃO Evento 36 - 24/03/2026 - Ato ordinatório... (23/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

INCONSISTENTEAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

JANAINA GABRIELA MIOLA· OAB SP 418968· CPF 316.***.***-40

Último movimento: Juntada de Ofício (29/08/2024)

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