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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA DE CIPO/BA

Reu

LUIZ CARDOSO DOS SANTOSCPF

LUIZ CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LEONARDO MOREIRA CAMPOS· OAB BA 32015· CPF 928.***.***-72

Reu:

LINO GONZAGA DE SOUZA· OAB BA 55407· CPF 042.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de LINO GONZAGA DE SOUZA em 27/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO WINDSON SOARES DOS SANTOSCPF

GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA

KEVEN AUGUSTO BENTO RIBEIRO

LAURINA BRAZ DE SOUZA GONCALVES

MICHAEL HERBERT GANDOSCPF

+ 3 outros

Reu

MICHAEL HERBERT GANDOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES· OAB MG 134980· CPF 085.***.***-96

Autor:

DIMAS HENRIQUE SOARES· OAB MG 44474· CPF 219.***.***-68

Autor:

DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES· OAB MG 158550· CPF 106.***.***-12

Reu:

ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS· OAB MG 156107· CPF 043.***.***-12

Reu:

DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES· OAB MG 134980· CPF 085.***.***-96

Reu:

VALDECIR FRANCA DA ROCHA· OAB MG 167905· CPF 919.***.***-87

Reu:

DIMAS HENRIQUE SOARES· OAB MG 44474· CPF 219.***.***-68

Reu:

DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES· OAB MG 158550· CPF 106.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 0017231-78.2022.8.13.0245 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado BRENO WINDSON SOARES DOS SANTOS CPF: 133.485.616-80 e o... (11/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO WINDSON SOARES DOS SANTOSCPF

GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA

KEVEN AUGUSTO BENTO RIBEIRO

LAURINA BRAZ DE SOUZA GONCALVES

MICHAEL HERBERT GANDOSCPF

+ 3 outros

Reu

MICHAEL HERBERT GANDOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES· OAB MG 134980· CPF 085.***.***-96

Autor:

DIMAS HENRIQUE SOARES· OAB MG 44474· CPF 219.***.***-68

Autor:

DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES· OAB MG 158550· CPF 106.***.***-12

Reu:

ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS· OAB MG 156107· CPF 043.***.***-12

Reu:

DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES· OAB MG 134980· CPF 085.***.***-96

Reu:

VALDECIR FRANCA DA ROCHA· OAB MG 167905· CPF 919.***.***-87

Reu:

DIMAS HENRIQUE SOARES· OAB MG 44474· CPF 219.***.***-68

Reu:

DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES· OAB MG 158550· CPF 106.***.***-12

+ outros advogados do reu

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO JESUS DOS SANTOS

Reu

REINALDO JESUS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS LOPES· OAB MT 15837· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço:.,., LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78455-000 DENUNCIADO: Nome: REINALDO JESUS DOS SANTOS Endereço: RUA SANTA CATARINA, 26, CENTRO, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO - MT - CEP: 78435-000 REINALDO JESUS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o número 026.448.035-00 e no RG 14083834511 SSP BA, nascido aos 10/03/1985, filho de Benício Ricardo dos Santos e Rosa Jesus dos Santos, atualmente em local incerto e não sabi... (19/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO JESUS DOS SANTOS

Reu

REINALDO JESUS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS LOPES· OAB MT 15837· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO JESUS DOS SANTOS

Reu

REINALDO JESUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELA APARECIDA ALVES DE ARAUJO· OAB SP 201369· CPF 274.***.***-69

Reu:

DANIELA APARECIDA ALVES DE ARAUJO· OAB SP 201369· CPF 274.***.***-69

Último movimento: Definitivo (27/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO JESUS DOS SANTOS

Reu

REINALDO JESUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELA APARECIDA ALVES DE ARAUJO· OAB SP 201369· CPF 274.***.***-69

Reu:

DANIELA APARECIDA ALVES DE ARAUJO· OAB SP 201369· CPF 274.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REINALDO JESUS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DANIELA APARECIDA ALVES DE ARAUJO - SP201369 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos, bem como para que requeiram o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Encaminhe-se ao INSS - CEABDJ - SR1 para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis a contar do recebimento do ofício, cumpra integralmente o acórdão. Averbado o tempo de serviç... (28/02/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REINALDO DE JESUS DOS SANTOS

RONE CLAY BORGES SILVA

Outros

MARCELO DE ASSIS SOUZA· OAB BA 56942· CPF 031.***.***-94

NAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB BA 41374· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de RONE CLAY BORGES SILVA em 21/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 2.335,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIACNPJ

Reu

REINALDO DE JESUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI· OAB SP 173941· CPF 152.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/09/2023)

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