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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAN RABELO DE MACEDO MELOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE CARMO DO RIO CLARO

Advogados

Autor:

ANDREZA DE FATIMA SANTOS MONTEIRO· OAB MG 209917· CPF 071.***.***-94

Autor:

CARLOS DIEGO MIRANDA· OAB MG 154733

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAN RABELO DE MACEDO MELOCPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 1 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE CARMO DO RIO CLARO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA DE FATIMA SANTOS MONTEIRO

Autor:

CARLOS DIEGO MIRANDA· OAB MG 154733

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAN RABELO DE MACEDO MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO GONCALVES MAGALHAESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE CARMO DO RIO CLARO

Advogados

Autor:

MARCELO LADEIA COLEN GUTERRES· OAB MG 167463

Autor:

DONALDO JOSE DE ALMEIDA

Autor:

FABRICIO SOUZA CRUZ ALMEIDA

Autor:

CAMILA AUGUSTA DE ASSIS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 212506/MG (2025/0075945-3) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: REINALDO GONCALVES MAGALHAES ADVOGADO: MARCELO LADEIA COLEN GUTERRES - MG167463 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: VINICIUS FERREIRA MARQUES CORRÉU: RICHARD RODRIGUES CORDEIRO CORRÉU: FELIPE RICARDO SOUZA SANTOS CORRÉU: NATAN RABELO DE MACEDO MELO CORRÉU: ALINE OLIVEIRA SILVA CORRÉU: ERIVELTON SANTOS GONCALVES DA SILVA DECISÃO Trata-se de rec... (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO GONCALVES MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELO LADEIA COLEN GUTERRES· OAB MG 167463· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (02/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO GONCALVES MAGALHAESCPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 1 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LADEIA COLEN GUTERRES

Autor:

CAMILA AUGUSTA DE ASSIS

Último movimento: Juntada de documento (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS FERREIRA MARQUESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE CARMO DO RIO CLARO

Advogados

Autor:

CARLOS DIEGO MIRANDA· OAB MG 154733

Autor:

ANDREZA DE FATIMA SANTOS MONTEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS FERREIRA MARQUESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE CARMO DO RIO CLARO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA DE FATIMA SANTOS MONTEIRO

Autor:

CARLOS DIEGO MIRANDA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS FERREIRA MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S A

Reu

REINALDO MAGALHAES

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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