REINALDO MARCELO PIOTTO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IVAN DA SILVA BARROSOCPF

Reu

FERNAND JOSIAS BARAUNA MILCENTCPF

GLOBO ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 27467· CPF 011.***.***-86

Reu:

MARCELO PEINADO PIOTTO· OAB SP 231961

Reu:

DANIELA GIORGETTO· OAB SP 168194· CPF 256.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IVAN DA SILVA BARROSOCPF

Reu

FERNAND JOSIAS BARAUNA MILCENTCPF

GLOBO ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 27467· CPF 011.***.***-86

Reu:

MARCELO PEINADO PIOTTO· CPF 140.***.***-02

Reu:

DANIELA GIORGETTO· OAB SP 168194· CPF 256.***.***-00

Último movimento: Incluído em pauta para 12/05/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

R$ 101.097,11

Autor

GLOBO ENGENHARIA LTDACPF

Reu

GAMA OLIVEIRA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEINADO PIOTTO

Reu:

JAQUELINE SILVA MACHADO MOREIRA· OAB BA 59377· CPF 039.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 101.097,11

Autor

GLOBO ENGENHARIA LTDACPF

Reu

GAMA OLIVEIRA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEINADO PIOTTO· CPF 140.***.***-02

Reu:

JAQUELINE SILVA MACHADO MOREIRA· OAB BA 59377· CPF 039.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 54.746,57

Autor

LEON ANDRE MOSSELMAN PEREIRA BAHIACPF

PRISCILA KAUARK AMOEDOCPF

Reu

PATRIMONIAL M100 LTDACNPJ

FHB CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

L PATRIMONIAL LTDACNPJ

Outros

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

MARCELO PEINADO PIOTTO· OAB SP 231961· CPF 140.***.***-02

Último movimento: Publicado Sentença em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEON ANDRE MOSSELMAN PEREIRA BAHIACPF

PATRICIA MACHADO DIDONECPF

PRISCILA KAUARK AMOEDOCPF

Reu

FHB CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

L PATRIMONIAL LTDA

MARCELO PEINADO PIOTTO

PATRIMONIAL M100 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

MARCELO PEINADO PIOTTO· OAB SP 231961· CPF 140.***.***-02

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

MARCELO PEINADO PIOTTO· OAB SP 231961· CPF 140.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 47.000.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (16/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 47.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS ADEMPCNPJ

SOLARIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS S.A.CNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

GERENTE SETORIAL DE CONTRATACAO DE ALUGUEL DE MAQUINAS

+ 1 outros

Reu

A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

MICHEL NEGRAO SALEMI· CPF 439.***.***-25

Reu:

ANA LAURA DE FIGUEIREDO MELO· CPF 006.***.***-43

Reu:

MARCELO PEINADO PIOTTO· CPF 140.***.***-02

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· CPF 126.***.***-21

Reu:

EDISON ELIAS DE FREITAS· CPF 314.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - ADEMP em 04/06/2025 23:59. (05/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

Reu

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGACPF

MARCELO PEINADO PIOTTO

MICHEL NEGRAO SALEMICPF

Advogados

Autor:

FELIPE CALDAS SIMONETTI· OAB RN 5688· CPF 032.***.***-57

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Autor:

MICHEL NEGRAO SALEMI· OAB SP 509364

Autor:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Autor:

MARCELO PEINADO PIOTTO· OAB SP 231961· CPF 140.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE CALDAS SIMONETTI· OAB RN 5688· CPF 032.***.***-57

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

MICHEL NEGRAO SALEMI· OAB SP 509364

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Reu:

MARCELO PEINADO PIOTTO· OAB SP 231961· CPF 140.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (16/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

Reu

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGACPF

MARCELO PEINADO PIOTTO

MICHEL NEGRAO SALEMICPF

Advogados

Autor:

FELIPE CALDAS SIMONETTI· OAB RN 5688· CPF 032.***.***-57

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Autor:

MICHEL NEGRAO SALEMI· OAB SP 509364

Autor:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Autor:

MARCELO PEINADO PIOTTO· OAB SP 231961· CPF 140.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE CALDAS SIMONETTI· OAB RN 5688· CPF 032.***.***-57

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

MICHEL NEGRAO SALEMI· OAB SP 509364

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Reu:

MARCELO PEINADO PIOTTO· OAB SP 231961· CPF 140.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS ADEMP Parte Ré: DEFENSORIA (POLO ATIVO): A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência e arquive-se o feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 17 de setembr... (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 995.875,00

Autor

TERCIO CAPARROS DE PAIVACPF

IVAN CAPARROS DE PAIVACPF

MARCIO CAPARROS DE PAIVACPF

NILZA MARIA ELIAS DE PAIVACPF

Reu

ANA RITA ZIBORDICPF

Outros

MARCELO PEINADO PIOTTO· OAB SP 231961· CPF 140.***.***-02

MARIA DA GRACA MARANHAO DIAS GONCALVES· OAB SP 114745

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 995.875,00

Autor

ANA RITA ZIBORDICPF

Reu

TERCIO CAPARROS DE PAIVACPF

IVAN CAPARROS DE PAIVACPF

MARCIO CAPARROS DE PAIVACPF

NILZA MARIA ELIAS DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

MARIA DA GRACA MARANHAO DIAS GONCALVES· CPF 300.***.***-49

Reu:

MARCELO PEINADO PIOTTO· OAB SP 231961· CPF 140.***.***-02

Último movimento: Prazo (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO CAPARROS DE PAIVACPF

NILZA MARIA ELIAS DE PAIVACPF

TERCIO CAPARROS DE PAIVACPF

IVAN CAPARROS DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEINADO PIOTTO· OAB SP 231961· CPF 140.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA RITA ZIBORDICPF

Advogados

Autor:

MARIA DA GRACA MARANHAO DIAS GONCALVES· CPF 300.***.***-49

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA RITA ZIBORDICPF

Advogados

Autor:

MARIA DA GRACA MARANHAO DIAS GONCALVES· CPF 300.***.***-49

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA RITA ZIBORDICPF

Reu

TERCIO CAPARROS DE PAIVACPF

IVAN CAPARROS DE PAIVACPF

MARCIO CAPARROS DE PAIVACPF

NILZA MARIA ELIAS DE PAIVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA RITA ZIBORDICPF

Reu

TERCIO CAPARROS DE PAIVACPF

IVAN CAPARROS DE PAIVACPF

MARCIO CAPARROS DE PAIVACPF

NILZA MARIA ELIAS DE PAIVACPF

Último movimento: Publicado em (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

NOVA FORMOSA DROGARIA LTDA EPPCNPJ

MARCELO LOPES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SP 70001· CPF 067.***.***-25

Autor:

SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA· OAB SP 144668· CPF 066.***.***-41

Reu:

MARCELO PEINADO PIOTTO· OAB SP 231961· CPF 140.***.***-02

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA CRISTINA ARAúJO ME

Reu

LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO PEINADO PIOTTO· OAB SP 231961· CPF 140.***.***-02

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

MARCELO PEINADO PIOTTO· OAB SP 231961· CPF 140.***.***-02

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003347-07.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernanda Cristina Araújo Me - Lalamove Tecnologia (Brasil) Ltda - Ante o trânsito em julgado da sentença (fls. 239), os autos ficarão disponíveis para consulta das partes interessadas pelo prazo de 15 (quinze) dias. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, por peticionamento eletrônico do incidente corresp... (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS DOMINGUES

Reu

CRC DE GODOY E RODRIGUES CLíNICA ODONTOLóGICA LTDA.

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA.

RDG ESPAçO ODONTOLOGIA LTDA.

Advogados

Autor:

ROGERIO ARO· OAB SP 117177· CPF 060.***.***-25

Autor:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Autor:

GABRIEL ARO· OAB SP 468882· CPF 442.***.***-90

Autor:

MARCELO PEINADO PIOTTO· OAB SP 231961· CPF 140.***.***-02

Reu:

ROGERIO ARO· OAB SP 117177· CPF 060.***.***-25

Reu:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

GABRIEL ARO· OAB SP 468882· CPF 442.***.***-90

Reu:

MARCELO PEINADO PIOTTO· OAB SP 231961· CPF 140.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006959-87.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denis Domingues - Crc de Godoy e Rodrigues Clinica Odontologica Ltda. - - Rdg Espaço Odontologia Ltda. - - Odontocompany Franchising Ltda. e outros - Juiz de Direito: Dr. PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, transitado em julgado. Fls. 445 e 569: Observe-se e anote-se. Apense-se o in... (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS DOMINGUES

Reu

CRC DE GODOY E RODRIGUES CLíNICA ODONTOLóGICA LTDA.

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA.

RDG ESPAçO ODONTOLOGIA LTDA.

Advogados

Autor:

ROGERIO ARO· OAB SP 117177· CPF 060.***.***-25

Autor:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Autor:

GABRIEL ARO· OAB SP 468882· CPF 442.***.***-90

Autor:

MARCELO PEINADO PIOTTO· OAB SP 231961· CPF 140.***.***-02

Reu:

ROGERIO ARO· OAB SP 117177· CPF 060.***.***-25

Reu:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

GABRIEL ARO· OAB SP 468882· CPF 442.***.***-90

Reu:

MARCELO PEINADO PIOTTO· OAB SP 231961· CPF 140.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006959-87.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denis Domingues - Crc de Godoy e Rodrigues Clinica Odontologica Ltda. - - Rdg Espaço Odontologia Ltda. - - Odontocompany Franchising Ltda. e outros - Juiz de Direito: Dr. PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, transitado em julgado. Fls. 445 e 569: Observe-se e anote-se. Apense-se o in... (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 45.036,80

Autor

PROMOCAO DE ENSINO DE QUALIDADE S/ACNPJ

Reu

HENRIQUE LEMOS PIOTTOCPF

MARCELO ESPER PIOTTOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ARTUR SILVESTRE PAREDES· OAB SP 142608· CPF 068.***.***-70

Autor:

DEOCLIDES LORENZETTI JUNIOR· OAB SP 227289· CPF 223.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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