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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 57.116,33

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

REINALDO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO MOREIRA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 1.615,10

Autor

REINALDO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA - BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

LUMA PEREIRA NERIS· OAB BA 53888· CPF 047.***.***-11

Autor:

ELAINE DOS SANTOS SILVA· OAB BA 53555· CPF 024.***.***-81

Reu:

GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 40458· CPF 019.***.***-20

Reu:

DURVAL BORGES TAQUARY· OAB BA 48331· CPF 020.***.***-60

Reu:

JONATHAS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 54890· CPF 017.***.***-62

Reu:

JESIEL LOPES FERREIRA· OAB BA 57237· CPF 497.***.***-06

Reu:

ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA· OAB BA 47357· CPF 048.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 1.615,10

Autor

REINALDO MOREIRA DOS SANTOSCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA - BAHIACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA - BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIACNPJ

REINALDO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUMA PEREIRA NERIS· OAB BA 53888· CPF 047.***.***-11

Autor:

ELAINE DOS SANTOS SILVA· OAB BA 53555· CPF 024.***.***-81

Autor:

JONATHAS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 54890· CPF 017.***.***-62

Autor:

JESIEL LOPES FERREIRA· OAB BA 57237· CPF 497.***.***-06

Reu:

GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 40458· CPF 019.***.***-20

Reu:

DURVAL BORGES TAQUARY

Reu:

JONATHAS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 54890· CPF 017.***.***-62

Reu:

JESIEL LOPES FERREIRA· OAB BA 57237· CPF 497.***.***-06

Reu:

ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA· OAB BA 47357· CPF 048.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 55.585,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 55.585,00

Autor

REINALDO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

49.632.452 ROGER GODOY NETTOCNPJ

ALISSON SOUZA ROCHACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 55.585,00

Autor

REINALDO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

49.632.452 ROGER GODOY NETTOCNPJ

ALISSON SOUZA ROCHACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Santa Maria da Vitória/BA (21/02/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 68.250,00

Autor

REINALDO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

AGNALDO BURJACK EVANGELISTACPF

CROOPE - CLINICA DE REABILITACAO ORAL, ORTODONTIA, PREVENCAO E ESTETICA

Advogados

Autor:

TARCISIO GRATAO GONDIM· OAB GO 33819

Reu:

ELIAS LOURENÇO GOMES· OAB GO 9568

Reu:

JOÃO ALBERTO MOREIRA CARVALHO· OAB GO 21375

Último movimento: Juntada de laudo pericial (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 10.393,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 10.393,70

Autor

REINALDO DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MENEZES MIRANDA· OAB MA 10464· CPF 961.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

REINALDO DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MENEZES MIRANDA· OAB MA 10464· CPF 961.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (02/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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