REINALDO ROZZO RUBIO — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JEFERSON ALBUQUERQUE RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Reu:

CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA· OAB AC 4787

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Jeferson Albuquerque Ribeiro - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e seleciona Nº 0000844-34.2... (09/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JEFERSON ALBUQUERQUE RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Reu:

CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA· OAB AC 4787

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JEFERSON ALBUQUERQUE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Autor:

CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA· OAB AC 4787· CPF 660.***.***-15

Reu:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Reu:

CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA· OAB AC 4787· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Jeferson Albuquerque Ribeiro - - III INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0000844-34.2023.8.01.0003 - Apelação Criminal - Brasileia - Ante o exposto: a) admito o recurso especial no que tange aos aos arts. 599, do CPP e 492, CPC; art. 10, do CPC e arts. 564, I, e 567, ambos do CPP. Assim, determino sua remessa ao colendo Superior Tribunal de Justiça, observadas as cautelas legais... (04/08/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JEFERSON ALBUQUERQUE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Autor:

CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA· OAB AC 4787· CPF 660.***.***-15

Reu:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Reu:

CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA· OAB AC 4787· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Jeferson Albuquerque Ribeiro - - III INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0000844-34.2023.8.01.0003 - Apelação Criminal - Brasileia - Ante o exposto: a) admito o recurso especial no que tange aos aos arts. 599, do CPP e 492, CPC; art. 10, do CPC e arts. 564, I, e 567, ambos do CPP. Assim, determino sua remessa ao colendo Superior Tribunal de Justiça, observadas as cautelas legais... (04/08/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIFICIO AMBROSIO PINTO DA SILVACNPJ

Reu

ANDREA ALZIRA VIDON FERREIRA CASCARDOCPF

CLAUDIA MARIA VIDON FERREIRACPF

MONICA VIDON FERREIRA DE ALMEIDACPF

CLAUDIO RENATO VIDON FERREIRACPF

MARCIA VIDON FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CANDIDO JOSE MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB MG 89501· CPF 032.***.***-80

Reu:

MONICA DE OLIVEIRA LEVATE· OAB MG 143171· CPF 094.***.***-54

Reu:

REINALDO RUBIO CICARONE· OAB MG 102190· CPF 741.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2008

Distribuição

25/07/2008

Valor

R$ 19.216,69

Autor

ZILENE JOANA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIELA CAMPOS DO AMARAL· OAB MG 139494· CPF 079.***.***-38

Autor:

FERNANDA ROSA VASQUES· CPF 079.***.***-60

Outros

OLNEY CERQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 41360· CPF 095.***.***-72

REINALDO RUBIO CICARONE· OAB MG 102190· CPF 741.***.***-20

MARIA JUCI RIBEIRO DE CASTRO· OAB MG 123975

EMILIO OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 92501

Último movimento: Decorrido prazo de ZILENE JOANA DA SILVA em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 43.019,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CIVAL COMERCIO E INDUSTRIA VALAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GETULIO EUSTAQUIO DE AQUINO JUNIOR· CPF 032.***.***-63

Reu:

REINALDO RUBIO CICARONE· CPF 741.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMRECIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (12/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 43.019,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CIVAL COMERCIO E INDUSTRIA VALAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acordo Entre as PartesRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 90.540,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

REINALDO RUBIO CICARONE· OAB RJ 124329· CPF 741.***.***-20

Reu:

ROMAGNO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 195450· CPF 893.***.***-15

Reu:

ERICK FLAVIO GONCALVES BARBOSA· OAB MG 176229· CPF 122.***.***-55

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (27/04/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acordo Entre as PartesRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 90.540,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

REINALDO RUBIO CICARONE· OAB RJ 124329· CPF 741.***.***-20

Reu:

ROMAGNO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 195450· CPF 893.***.***-15

Reu:

ERICK FLAVIO GONCALVES BARBOSA· OAB MG 176229· CPF 122.***.***-55

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/09/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo Entre as PartesRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 90.540,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

REINALDO RUBIO CICARONE· OAB RJ 124329· CPF 741.***.***-20

Reu:

ERICK FLAVIO GONCALVES BARBOSA· OAB MG 176229· CPF 122.***.***-55

Reu:

ROMAGNO DE OLIVEIRA FREITAS

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/09/2025)

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