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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

REINALDO DUARTE MASCARENHASCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983) Embargado: Reinaldo Duarte Mascarenhas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8151269-29.2023.8.05.0001 Embargo... (19/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR-BA

7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Reu

REINALDO DUARTE MASCARENHASCPF

Advogados

Reu:

WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR· OAB BA 63514· CPF 153.***.***-00

Reu:

LUIZA MACEDO DE ANDRADE· OAB BA 47347· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO DUARTE MASCARENHAS em 14/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

REINALDO DUARTE MASCARENHASCPF

ANA CHRISTINA LORDELO DE SALLES MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR· OAB BA 63514

Reu:

LUIZA MACEDO DE ANDRADE· OAB BA 47347· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

R$ 88.000,00

Autor

REINALDO GOMES MASCARENHASCPF

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL CAYMANCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA RIBEIRO CORREIA· OAB TO 4187· CPF 943.***.***-91

Reu:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 5519· CPF 287.***.***-34

Reu:

CARLOS ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB TO 6692· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92 (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 46.252,80

Autor

REINALDO GOMES MASCARENHASCPF

Reu

JOSIMAR DIAS DE PONTESCPF

PONTES RESTAURANTE JAPONES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA RIBEIRO CORREIA· OAB TO 4187· CPF 943.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0027798-40.2018.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: REINALDO GOMES MASCARENHAS ADVOGADO(A): ELIANA RIBEIRO CORREIA (OAB TO004187) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 13/05/2026 - Expedido Mandado (14/05/2026)

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