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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 2.161,88

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

REINALDO SILVA OLIVEIRACPF

REINALDO SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA· OAB BA 18928· CPF 940.***.***-04

Autor:

LICIO BASTOS SILVA NETO· OAB BA 17392· CPF 906.***.***-68

Autor:

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA· OAB BA 43682

Autor:

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES· OAB BA 19446· CPF 823.***.***-91

Autor:

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291· CPF 008.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

CIRO OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB BA 39968· CPF 841.***.***-53

Reu:

VIVIANE TAVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 60127· CPF 062.***.***-75

Reu:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/11/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 2.161,88

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

REINALDO SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO

Autor:

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA· OAB BA 18928· CPF 940.***.***-04

Autor:

LICIO BASTOS SILVA NETO· OAB BA 17392· CPF 906.***.***-68

Autor:

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA· OAB BA 43682· CPF 030.***.***-80

Autor:

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2022 (08/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO SILVA OLIVEIRACPF

JEFERSON CARLOS ZACARIAS DO ROSARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (07/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO SILVA OLIVEIRA

JEFERSON CARLOS ZACARIAS DO ROSARIO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 198.082,58

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PACPF

Reu

REINALDO SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 15445· CPF 019.***.***-09

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Autor:

VITORIA NASCIMENTO MOLINA· OAB MT 24570· CPF 019.***.***-09

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (27/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 38.000,00

Autor

ALANA KARINA SANTOS DE MENEZESCPF

Reu

REINALDO SILVA DE OLIVEIRA

MARCELLA MENEZES DE OLIVEIRACPF

PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRACPF

PRISCILLA SANTOS DE OLIVEIRA FIUZA ROSECPF

Advogados

Autor:

CONSUELO DE MAGALHAES NASCIMENTO· OAB BA 29539· CPF 124.***.***-49

Reu:

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO· OAB BA 9731· CPF 326.***.***-20

Reu:

THAIS LOPES PINTO DE SENA· OAB BA 53943· CPF 048.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de PRISCILLA SANTOS DE OLIVEIRA FIUZA ROSE em 11/09/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 4.200,00

Autor

GASPAR FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

REINALDO SILVA DE OLIVEIRACPF

REINALDO SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

OLIVIA CARMEM VIEIRA DE SOUZA· OAB MA 18347· CPF 992.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BENEDITO JOSE DA SILVACPF

Reu

MARIA MADALENA APARECIDA DE JESUSCPF

MARIA HELENA DE JESUS

MARCOS ROBERTO DO CARMO DE JESUS

GILMAR DO CARMO DE JESUS

JOSE DO CARMO DE JESUS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ELIZETE CORRÊA DOS SANTOS· OAB MS 19416· CPF 915.***.***-15

Autor:

JOSÉ GONDIM DOS SANTOS· OAB MS 9348· CPF 609.***.***-00

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 6.229,02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

REINALDO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO SILVA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

VIZAPREV CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA

Advogados

Autor:

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 14765· CPF 339.***.***-02

Autor:

GABRIELE CRISTINA ANDRADE FERREIRA· OAB PR 116168· CPF 099.***.***-52

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AL 9558· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Autor:

ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA· OAB PR 117748· CPF 105.***.***-27

Reu:

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 14765· CPF 339.***.***-02

Reu:

GABRIELE CRISTINA ANDRADE FERREIRA· OAB PR 116168· CPF 099.***.***-52

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AL 9558· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA· OAB PR 117748· CPF 105.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3. Com a nova planilha, intime-se os executados para manifestarem em 5 (cinco) dias. (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO SILVA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

VIZAPREV CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA

Advogados

Autor:

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 14765· CPF 339.***.***-02

Autor:

GABRIELE CRISTINA ANDRADE FERREIRA· OAB PR 116168· CPF 099.***.***-52

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AL 9558· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Autor:

ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA· OAB PR 117748· CPF 105.***.***-27

Reu:

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 14765· CPF 339.***.***-02

Reu:

GABRIELE CRISTINA ANDRADE FERREIRA· OAB PR 116168· CPF 099.***.***-52

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AL 9558· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA· OAB PR 117748· CPF 105.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3. Com a nova planilha, intime-se os executados para manifestarem em 5 (cinco) dias. (01/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMIR BONADEOCPF

INES BIEHL BONADEOCPF

Reu

PEDRO PEREIRA SILVEIRA

REINALDO SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARINA RICHARD DE TOLEDO· OAB SC 59646· CPF 124.***.***-60

Autor:

GILBERTO CORREA CANEVER· OAB SC 64662· CPF 116.***.***-99

Autor:

MARINA RICHARD DE TOLEDO· OAB SC 059646· CPF 124.***.***-60

Autor:

GILBERTO CORREA CANEVER· OAB SC 064662· CPF 116.***.***-99

Reu:

MARINA RICHARD DE TOLEDO· OAB SC 059646· CPF 124.***.***-60

Reu:

GILBERTO CORREA CANEVER· OAB SC 064662· CPF 116.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGHERITA ANDRADE FILHO JANNCPF

ROBERTO VENTURELLI ANDRADECPF

Reu

JOSIAS STEFANO STOEVCPF

REINALDO SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO MENCHON FELCAR· OAB SP 377391· CPF 125.***.***-37

Autor:

MARCELO NAHAS NOBREGA DE ARAUJO· OAB SP 433133

Autor:

JARI FERNANDES· OAB SP 152694· CPF 110.***.***-15

Reu:

MARCELO MENCHON FELCAR· OAB SP 377391· CPF 125.***.***-37

Reu:

MARCELO NAHAS NOBREGA DE ARAUJO· OAB SP 433133

Reu:

JARI FERNANDES· OAB SP 152694· CPF 110.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

REINALDO SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA· OAB RJ 227721· CPF 147.***.***-96

Reu:

JOAO BATISTA VASCONCELOS· OAB RJ 128605· CPF 167.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

REINALDO SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA· OAB RJ 227721· CPF 147.***.***-96

Autor:

JOAO BATISTA VASCONCELOS· OAB RJ 128605· CPF 167.***.***-68

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA· OAB RJ 227721· CPF 147.***.***-96

Reu:

JOAO BATISTA VASCONCELOS· OAB RJ 128605· CPF 167.***.***-68

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/04/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5006621-65.2024.4.02.5117/RJ INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA PRESIDENTE: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: REINALDO SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721) A 4ª TURMA RECURS... (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

REINALDO SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA· OAB RJ 227721· CPF 147.***.***-96

Autor:

JOAO BATISTA VASCONCELOS· OAB RJ 128605· CPF 167.***.***-68

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA· OAB RJ 227721· CPF 147.***.***-96

Reu:

JOAO BATISTA VASCONCELOS· OAB RJ 128605· CPF 167.***.***-68

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

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