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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Afastamento do CargoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 007633· CPF 881.***.***-53

Reu:

CRISTIANE DA SILVA LIMA

Reu:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· CPF 366.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Reu:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 004641· CPF 790.***.***-87

Outros

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONÇA· OAB RO 004476· CPF 004.***.***-16

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 000361· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (18/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU PERES VALVERDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (18/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO CORREA DE LIMACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Em segredo de justiça

REINALDO SILVESTRE DE SOUZACPF

RAIMUNDO DA CONCEICAOCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· CPF 366.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 001370· CPF 710.***.***-20

Autor:

CRISTIANE DA SILVA LIMA· CPF 591.***.***-34

Autor:

ODAIR MARTINI· OAB RO 000030· CPF 170.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 25.999,91

Autor

REINALDO SILVESTRE DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES· OAB RO 2383· CPF 027.***.***-77

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 25.999,91

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

REINALDO SILVESTRE DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/10/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Afastamento do CargoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU PERES VALVERDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (18/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO CORREA DE LIMACPF

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIACNPJ

Em segredo de justiça

REINALDO SILVESTRE DE SOUZACPF

RAIMUNDO DA CONCEICAOCPF

+ 4 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· OAB RS 17973· CPF 366.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

CRISTIANE DA SILVA LIMA· OAB RO 1569· CPF 591.***.***-34

Autor:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REINALDO SILVESTRE DE SOUZACPF

Reu

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO

Outros

JUNIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 6635· CPF 631.***.***-15

ISRAEL FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7968· CPF 977.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Presidente da Câmara Municipal de Buritis/RO em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO SILVESTRE DE SOUZACPF

Reu

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO

Advogados

Autor:

ISRAEL FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7968· CPF 977.***.***-91

Autor:

JUNIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 6635· CPF 631.***.***-15

Reu:

ISRAEL FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7968· CPF 977.***.***-91

Reu:

JUNIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 6635· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (16/02/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 116.546,00

Autor

REINALDO JOSE SILVESTRECPF

Reu

KAAM ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO TOMAZ DE SOUZA· OAB TO 3280· CPF 886.***.***-15

Reu:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Reu:

MARIANA BARBOSA DA SILVA MILHOMEM· OAB TO 11183· CPF 059.***.***-24

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61 (22/05/2026)

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