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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

WOLNEY ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA

UILDNEI CARLOS DO NASCIMENTO ROCHA

ROGERIO SENA ARAGAO

REINALDO SOUZA DOS SANTOS

HERLON CONCEICAO SANTOS LIMA

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Alexandre Augusto De Andrade Lopes Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Impetrante: Cesar Ricardo De Oliveira Fonseca Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Advogado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 0007797-61.2013.8.05.0000 Man... (02/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RENAN DUARTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 16403· CPF 028.***.***-77

Reu:

DP/MS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MS.· OAB MS 120030

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 3.143,88

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BULLLA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

REINALDO SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MIRISOLA SODA

Reu:

THIAGO GOMES MICAELIA· OAB SP 383828· CPF 332.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BULLLA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

REINALDO SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MIRISOLA SODA

Reu:

THIAGO GOMES MICAELIA· OAB SP 383828· CPF 332.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 10.792,07

Autor

REINALDO SOUZA DOS SANTOSCPF

BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIREITO S.A.CNPJ

BULLLA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

BULLLA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

REINALDO SOUZA DOS SANTOSCPF

BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIREITO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES MICAELIA· OAB SP 383828· CPF 332.***.***-92

Autor:

MILTON GUILERME SCLAUSER BERTOCHE

Autor:

SERGIO MIRISOLA SODA

Reu:

SERGIO MIRISOLA SODA

Reu:

THIAGO GOMES MICAELIA· OAB SP 383828· CPF 332.***.***-92

Reu:

MILTON GUILERME SCLAUSER BERTOCHE

Último movimento: Certidão (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO SOUZA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (09/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MoralProcedimento Sumário

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO SOUZA DOS SANTOS

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

PAULO ELISIO DE SOUZA· OAB RJ 18430· CPF 239.***.***-91

Autor:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE SANTOS REIS· OAB RJ 94423· CPF 032.***.***-85

Autor:

EVLEN FRIAS DE MATOS· OAB RJ 196199· CPF 142.***.***-26

Reu:

PAULO ELISIO DE SOUZA· OAB RJ 18430· CPF 239.***.***-91

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE SANTOS REIS· OAB RJ 94423· CPF 032.***.***-85

Reu:

EVLEN FRIAS DE MATOS· OAB RJ 196199· CPF 142.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico amanifestação do Contador Judicial às folhas 648. Às partes para manifestação. (15/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 48.631,71

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

REINALDO DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· CPF 082.***.***-30

Autor:

ILIANE ROSA PAGLIARINI· CPF 652.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO· CPF 769.***.***-91

Reu:

IDEIDE PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 078619· CPF 617.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFT010473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO) (05/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 48.631,71

Autor

REINALDO DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

IDEIDE PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 078619· CPF 617.***.***-53

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· CPF 977.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA) (28/04/2025)

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