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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

REINALDO VILELA PARANAIBA FILHOCPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 4.023.954,56

Autor

BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

GUSTAVO MOURA LEITECPF

SIGILU ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

VANER LUIZ ROSSINICPF

MATHEUS DE CAMPOS ROSSINICPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ALVARO BRITO ARANTES· OAB SP 234926

Autor:

MIRANDA PINHEIRO PAVANELI· OAB SP 462833

Autor:

MARINA SAMPAIO GALVANI· OAB SP 305188· CPF 357.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

01/02/2020

Valor

R$ 16.381,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

REINALDO VILELA DE MOURA LEITECPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

REINALDO VILELA DE MOURA LEITECPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 16.381,38

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

REINALDO VILELA DE MOURA LEITECPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IVANIR LUIZ BONADIMANCPF

Reu

JOAQUIM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ABDU RAHMAN HOMMAID· OAB MS 18863· CPF 032.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANIR LUIZ BONADIMANCPF

Reu

JOAQUIM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ABDU RAHMAN HOMMAID· OAB MS 18863· CPF 032.***.***-09

Reu:

ABDU RAHMAN HOMMAID· OAB MS 18863· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

03/05/2010

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSIAS RODRIGUES SANDIMCPF

CLEMENTE GOMES SANDIMCPF

MARIA SANDIM LOPES GOMESCPF

GERALDO APARECIDO SANDIMCPF

SEBASTIAO NETO SANDIMCPF

+ 1 outros

Reu

ELIZABETH SPENGLER COX DE MOURA LEITECPF

REINALDO VILELA DE MOURA LEITECPF

JOSE DA SILVACPF

VERA LUCIA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO MACHADO PEREIRA· OAB MS 8858· CPF 268.***.***-68

Autor:

FABIOLA MONTEIRO PARDAL· OAB MS 22119

Autor:

VITOR DIAS GIRELLI· OAB MS 5960· CPF 337.***.***-91

Autor:

CELSO MASSAYUKI ARAKAKI· OAB MS 6001· CPF 517.***.***-72

Autor:

MANOEL EDUARDO DE SANTANNA CORREA· CPF 049.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

MANOEL EDUARDO DE SANT´ANNA CORRÊA· OAB MS 12521

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CLEMENTE GOMES SANDIMCPF

MARIA SANDIM LOPES GOMESCPF

GERALDO APARECIDO SANDIMCPF

SEBASTIAO NETO SANDIMCPF

ELIO GOMES SANDIMCPF

+ 1 outros

Reu

ELIZABETH SPENGLER COX DE MOURA LEITECPF

REINALDO VILELA DE MOURA LEITECPF

JOSE DA SILVACPF

VERA LUCIA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VITOR DIAS GIRELLI· OAB MS 5960· CPF 337.***.***-91

Autor:

CELSO MASSAYUKI ARAKAKI· OAB MS 6001· CPF 517.***.***-72

Autor:

PAULO AUGUSTO MACHADO PEREIRA· OAB MS 8858· CPF 268.***.***-68

Autor:

FABIOLA MONTEIRO PARDAL· OAB MS 22119

Autor:

MANOEL EDUARDO DE SANT ANNA CORREA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

03/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMENTE GOMES SANDIMCPF

JOSIAS RODRIGUES SANDIMCPF

Reu

ELIZABETH SPENGLER COX DE MOURA LEITECPF

JOSE DA SILVA

REINALDO VILELA DE MOURA LEITECPF

VERA LUCIA FERREIRA SILVA

Advogados

Autor:

VITOR DIAS GIRELLI· OAB MS 5960· CPF 337.***.***-91

Autor:

CELSO MASSAYUKI ARAKAKI· OAB MS 6001· CPF 517.***.***-72

Autor:

FABIOLA MONTEIRO PARDAL· OAB MS 22119

Autor:

PAULO AUGUSTO MACHADO PEREIRA· OAB MS 8858· CPF 268.***.***-68

Autor:

MANOEL EDUARDO DE SANT´ANNA CORRÊA· OAB MS 12521

Reu:

VITOR DIAS GIRELLI· OAB MS 5960· CPF 337.***.***-91

Reu:

CELSO MASSAYUKI ARAKAKI· OAB MS 6001· CPF 517.***.***-72

Reu:

FABIOLA MONTEIRO PARDAL· OAB MS 22119

Reu:

PAULO AUGUSTO MACHADO PEREIRA· OAB MS 8858· CPF 268.***.***-68

Reu:

MANOEL EDUARDO DE SANT´ANNA CORRÊA· OAB MS 12521

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Considerando que a Portaria n. 2.911, de 16 de Julho de 2024, implantou o 3º Núcleo de Justiça 4.0, na forma do Provimento n.º 643, de 5 de março de 2024, em apoio aos Juízes Cíveis, em cujas varas tramitam ações de Usucapião, promova-se a redistribuição deste feito para o Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0. Às providências. (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

30/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL AGROPECUARIA NANAI LTDA.CNPJ

REINALDO VILELA DE MOURA LEITECPF

SILVIO LUIZ DE MOURA LEITECPF

GUSTAVO MOURA LEITECPF

MATHEUS DE CAMPOS ROSSINICPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ÁLVARO BRITO ARANTES· OAB SP 234926· CPF 222.***.***-51

Autor:

MIRANDA PINHEIRO PAVANELI· OAB SP 462833

Autor:

MARINA SAMPAIO GALVANI· OAB SP 305188

Reu:

RAFAELA FACCIONI CORRÊA BRENNER· OAB MS 23637

Reu:

CARLOS ALBERTO MARTINS JÚNIOR· OAB SP 257601· CPF 324.***.***-08

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

08/02/2007

Distribuição

28/05/2013

Valor

R$ 903.067,83

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SORAMA SOCIEDADE COMERCIAL DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

REINALDO VILELA DE MOURA LEITECPF

DALVA MARIA SILVA DE MOURA LEITE

DIMAS LEMOS DE MOURA LEITECPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Reu:

RAFAEL VINCENSI· OAB MS 16160· CPF 614.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA - CURADORIA ESPECIAL

Reu:

MARCOS REZENDE DE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Reu:

RAFAEL ORTIZ LAINETTI· OAB SP 211647

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

18/08/2009

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 541.724,67

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Reu

SILVIO LUIZ DE MOURA LEITECPF

DALVA MARIA DE MOURA LEITE

DIMAS LEMOS DE MOURA LEITECPF

LYSBHETH FRANCA FERNANDES DE MOURA LEITE

MALVINA CURY

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Outros

ERIKA SAMANTHA DE ABREU CACCIA· OAB MS 14185· CPF 004.***.***-79

MARCOS REZENDE DE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

REINALDO VILELA DE MOURA LEITECPF

ELIZABETH SPENGLER COX DE MOURA LEITECPF

SILVIO LUIZ DE MOURA LEITECPF

MARIA APARECIDA VILELA DE MOURA LEITECPF

DIMAS LEMOS DE MOURA LEITECPF

+ 5 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2023 (22/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

REINALDO VILELA DE MOURA LEITECPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· CPF 627.***.***-00

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SILVIO LUIZ DE MOURA LEITECPF

DALVA MARIA DE MOURA LEITE

DIMAS LEMOS DE MOURA LEITECPF

LYSBHETH FRANCA FERNANDES DE MOURA LEITE

MALVINA CURY

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· CPF 627.***.***-00

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SILVIO LUIZ DE MOURA LEITECPF

DALVA MARIA DE MOURA LEITE

DIMAS LEMOS DE MOURA LEITECPF

LYSBHETH FRANCA FERNANDES DE MOURA LEITE

MALVINA CURY

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· CPF 627.***.***-00

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

REINALDO VILELA DE MOURA LEITECPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· CPF 627.***.***-00

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SILVIO LUIZ DE MOURA LEITECPF

DALVA MARIA DE MOURA LEITE

DIMAS LEMOS DE MOURA LEITECPF

LYSBHETH FRANCA FERNANDES DE MOURA LEITE

MALVINA CURY

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· CPF 627.***.***-00

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 541.724,67

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

SILVIO LUIZ DE MOURA LEITECPF

DALVA MARIA DE MOURA LEITE

DIMAS LEMOS DE MOURA LEITECPF

LYSBHETH FRANCA FERNANDES DE MOURA LEITE

MALVINA CURY

+ 6 outros

Advogados

Reu:

KATIA MARIA SOUZA CARDOSO· OAB MS 3805· CPF 294.***.***-91

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

REINALDO VILELA DE MOURA LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ROSE MARY GRAHL· OAB MG 94977· CPF 598.***.***-15

Autor:

BRUNA PRETO BASSETO· OAB PR 72730· CPF 077.***.***-73

Autor:

FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA· OAB SP 204177· CPF 276.***.***-12

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO VILELA DE MOURA LEITECPF

Advogados

Autor:

RITA DE CÁSSIA DA SILVA ROCHA· OAB MS 14843· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "I - Cumpra-se a sentença de f.77/78, expedindo-se os alvarás, na forma pleiteada à f.93. II - Posteriormente, tendo em vista que o presente feito já conta com sentença transitada em julgado, após as formalidades, arquive-se. Int". (20/03/2026)

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