REIS & ANDRADE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Coletiva

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001282-11.2011.8.27.2706/TO (Pauta: 946) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELAN... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

ADALGIZA RIBEIRO BUENO LEALCPF

ELETRAN TRANSFORMADORES LTDACNPJ

ENELISTO GOMES BAIÃOCPF

FRANCISCO MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

IRAN PADILHA MODESTOCPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Autor:

ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA· OAB TO 397· CPF 031.***.***-72

Autor:

ARICER SIRIANO DE OLIVEIRA· OAB TO 5866· CPF 005.***.***-80

Autor:

ALFREDO FARAH· OAB GO 11093· CPF 232.***.***-34

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ULISSES SAMPAIO· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Área de Preservação PermanenteAção Civil Coletiva

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

05/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGIZA RIBEIRO BUENO LEALCPF

ELETRAN TRANSFORMADORES LTDA

ENELISTO GOMES BAIÃOCPF

FRANCISCO MEDEIROS DE OLIVEIRA

IRAN PADILHA MODESTO

+ 9 outros

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Autor:

ARICER SIRIANO DE OLIVEIRA· OAB TO 5866· CPF 005.***.***-80

Autor:

ALFREDO FARAH· OAB GO 11093· CPF 232.***.***-34

Autor:

ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA· OAB TO 397· CPF 031.***.***-72

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Reu:

ARICER SIRIANO DE OLIVEIRA· OAB TO 5866· CPF 005.***.***-80

Reu:

ALFREDO FARAH· OAB GO 11093· CPF 232.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA· OAB TO 397· CPF 031.***.***-72

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5001282-11.2011.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001282-11.2011.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: ADALGIZA RIBEIRO BUENO LEAL (RÉU) ADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) APELANTE: ELETRAN TRANSFORMADORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA (OAB TO000397) ADVOGADO(A): ARICER SIRIANO DE OLIVEIRA (OAB TO005866) ADVOGADO(A): ALFREDO FARAH (OAB GO011093) ADVOGADO(A): MAYK... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGIZA RIBEIRO BUENO LEALCPF

ELETRAN TRANSFORMADORES LTDA

ENELISTO GOMES BAIÃOCPF

FRANCISCO MEDEIROS DE OLIVEIRA

IRAN PADILHA MODESTO

+ 9 outros

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Autor:

ARICER SIRIANO DE OLIVEIRA· OAB TO 5866· CPF 005.***.***-80

Autor:

ALFREDO FARAH· OAB GO 11093· CPF 232.***.***-34

Autor:

ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA· OAB TO 397· CPF 031.***.***-72

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Reu:

ARICER SIRIANO DE OLIVEIRA· OAB TO 5866· CPF 005.***.***-80

Reu:

ALFREDO FARAH· OAB GO 11093· CPF 232.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA· OAB TO 397· CPF 031.***.***-72

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5001282-11.2011.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001282-11.2011.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: ADALGIZA RIBEIRO BUENO LEAL (RÉU) ADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) APELANTE: ELETRAN TRANSFORMADORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA (OAB TO000397) ADVOGADO(A): ARICER SIRIANO DE OLIVEIRA (OAB TO005866) ADVOGADO(A): ALFREDO FARAH (OAB GO011093) ADVOGADO(A): MAYK... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 11.087,98

Autor

MOISES DOS REIS ANDRADE LTDACNPJ

Reu

RBM ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA· OAB TO 5622· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002532-57.2017.8.27.2706/TO RELATOR: DEUSAMAR ALVES BEZERRA AUTOR: MOISES DOS REIS ANDRADE LTDA ADVOGADO(A): ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA (OAB TO005622) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 20/01/2026 - Juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida (21/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 87.676,23

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

NICEIA DOURADO ANDRADE RIBEIROCPF

RONALDO DOS REIS RIBEIROCPF

REIS E ANDRADE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

GLEYSON RAMOS ZORRON· OAB MS 13183· CPF 001.***.***-06

Reu:

SEBASTIAO PAULO JOSE MIRANDA· OAB MS 4265· CPF 172.***.***-49

Reu:

RAISSA MARA ROCHA MIRANDA· OAB MS 15894· CPF 996.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/01/2026)

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