REIS & CASTRO LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

R$ 1.487,87

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

REIS E CASTRO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Executado: Reis E Castro Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99688-7663 Salvador/BA [Taxa de Licenciamento de Estabelecimen... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 1.487,87

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

REIS E CASTRO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2022 (20/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2009

Distribuição

24/11/2009

Valor

R$ 46.519,73

Autor

LAVROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Reu

JOSE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DAL MASO· OAB BA 665· CPF 598.***.***-53

Autor:

VIVIANE DEQUIGIOVANNI· OAB BA 19230· CPF 952.***.***-04

Autor:

THAIS CECILIA FARIAS DE CARVALHO· OAB BA 45931· CPF 024.***.***-14

Autor:

ANDRE EDUARDO OLIVEIRA· OAB BA 31710· CPF 706.***.***-15

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Reu:

ALEXANDRO DA SILVA MACEDO· CPF 790.***.***-68

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Reu:

WILSON JOSE FERREIRA NETO· OAB PI 7387· CPF 658.***.***-25

Reu:

YEDDA CASTRO REIS· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de LAVROTERRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 05/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

02/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON JOSE FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

WILSON JOSE FERREIRA NETO· OAB PI 7387· CPF 658.***.***-25

Autor:

YEDDA CASTRO REIS· OAB PI 8015· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Definitivo (04/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 27.200,00

Autor

DELVANI SOUSA MARQUES GONDIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARACOL/PI

MUNICIPIO DE CARACOLCNPJ

Advogados

Autor:

YEDDA CASTRO REIS· OAB PI 8015· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (06/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

R$ 27.200,00

Autor

MUNICIPIO DE CARACOLCNPJ

MUNICIPIO DE CARACOL/PI

Reu

MUNICIPIO DE CARACOLCNPJ

DELVANI SOUSA MARQUES GONDIMCPF

Advogados

Reu:

YEDDA CASTRO REIS· OAB PI 8015· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ADENILSE MARTINS DOS REIS FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

YEDDA CASTRO REIS· OAB PI 8015· CPF 016.***.***-03

Autor:

WILSON JOSE FERREIRA NETO· OAB PI 7387· CPF 658.***.***-25

Reu:

ALEXANDRO DA SILVA MACEDO· OAB PI 4771· CPF 790.***.***-68

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EMENTA Ementa: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDORA MUNICIPAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EM LEI MUNICIPAL. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM PRIMEIRO GRAU. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. DESCONSTITUIÇÃO DE OFÍCIO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.... (28/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ADENILSE MARTINS DOS REIS FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON JOSE FERREIRA NETO· OAB PI 7387· CPF 658.***.***-25

Autor:

YEDDA CASTRO REIS· OAB PI 8015· CPF 016.***.***-03

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ADENILSE MARTINS DOS REIS FERREIRA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSE MARTINS DOS REIS FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA

Advogados

Autor:

WILSON JOSE FERREIRA NETO· OAB PI 7387· CPF 658.***.***-25

Autor:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Autor:

YEDDA CASTRO REIS· OAB PI 8015· CPF 016.***.***-03

Reu:

WILSON JOSE FERREIRA NETO· OAB PI 7387· CPF 658.***.***-25

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Reu:

YEDDA CASTRO REIS· OAB PI 8015· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ADENILSE MARTINS DOS REIS FERREIRA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. SãO RAIMUNDO NONATO, 21 de maio de 2026. DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS LIMA 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Rai... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSE MARTINS DOS REIS FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA

Advogados

Autor:

WILSON JOSE FERREIRA NETO· OAB PI 7387· CPF 658.***.***-25

Autor:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Autor:

YEDDA CASTRO REIS· OAB PI 8015· CPF 016.***.***-03

Reu:

WILSON JOSE FERREIRA NETO· OAB PI 7387· CPF 658.***.***-25

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Reu:

YEDDA CASTRO REIS· OAB PI 8015· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ADENILSE MARTINS DOS REIS FERREIRA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. SãO RAIMUNDO NONATO, 21 de maio de 2026. DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS LIMA 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Rai... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 29.333,33

Autor

KARLAS RIBEIRO DIAS BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA

Advogados

Autor:

YEDDA CASTRO REIS· OAB PI 8015· CPF 016.***.***-03

Reu:

JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO· OAB PI 13752· CPF 028.***.***-22

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO· OAB PI 2402· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (24/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 29.333,33

Autor

KARLAS RIBEIRO DIAS BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA

Advogados

Autor:

YEDDA CASTRO REIS· OAB PI 8015· CPF 016.***.***-03

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO· OAB PI 2402· CPF 217.***.***-72

Reu:

JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO· OAB PI 13752· CPF 028.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PagamentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLAS RIBEIRO DIAS

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA

Advogados

Autor:

JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO· OAB PI 13752· CPF 028.***.***-22

Autor:

PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO· OAB PI 2402· CPF 217.***.***-72

Autor:

YEDDA CASTRO REIS· OAB PI 8015· CPF 016.***.***-03

Reu:

JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO· OAB PI 13752· CPF 028.***.***-22

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO· OAB PI 2402· CPF 217.***.***-72

Reu:

YEDDA CASTRO REIS· OAB PI 8015· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: KARLAS RIBEIRO DIAS APELADO: MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA DECISÃO MONOCRÁTICA I. RELATO poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0802202-79.2021.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Pagamento] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por KARLAS RIBEIRO DIAS BARROS contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de... (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLAS RIBEIRO DIAS

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA

Advogados

Autor:

JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO· OAB PI 13752· CPF 028.***.***-22

Autor:

PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO· OAB PI 2402· CPF 217.***.***-72

Autor:

YEDDA CASTRO REIS· OAB PI 8015· CPF 016.***.***-03

Reu:

JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO· OAB PI 13752· CPF 028.***.***-22

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO· OAB PI 2402· CPF 217.***.***-72

Reu:

YEDDA CASTRO REIS· OAB PI 8015· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: KARLAS RIBEIRO DIAS APELADO: MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA DECISÃO MONOCRÁTICA I. RELATO poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0802202-79.2021.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Pagamento] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por KARLAS RIBEIRO DIAS BARROS contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de... (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 7.042,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RIANNE ALVES DE MIRANDA REU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0801049-23.2024.8.18.0132 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Vistos, etc. Recebo o recurso interpo... (23/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 7.042,60

Autor

RIANNE ALVES DE MIRANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - SECRETARIA DE EDUCAO, ESPORTE E LAZERCNPJ

Advogados

Autor:

YEDDA CASTRO REIS· OAB PI 8015· CPF 016.***.***-03

Autor:

WILSON JOSE FERREIRA NETO· OAB PI 7387· CPF 658.***.***-25

Reu:

LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO· OAB PI 13665· CPF 012.***.***-81

Reu:

VANESSA GAVELLI RIBEIRO· OAB PI 10838· CPF 718.***.***-53

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

RAIMUNDO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON JOSE FERREIRA NETO· OAB PI 7387· CPF 658.***.***-25

Autor:

YEDDA CASTRO REIS· OAB PI 8015· CPF 016.***.***-03

Reu:

IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO· OAB PI 8770· CPF 009.***.***-05

Reu:

JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO· OAB PI 13752· CPF 028.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0000325-50.2015.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Anulação] Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, j... (20/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

RAIMUNDO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON JOSE FERREIRA NETO· OAB PI 7387· CPF 658.***.***-25

Autor:

YEDDA CASTRO REIS· OAB PI 8015· CPF 016.***.***-03

Reu:

JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO· OAB PI 13752· CPF 028.***.***-22

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 33.548,07

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO PAES DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 33.548,07

Autor

CARLOS ROBERTO PAES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA BRANCACNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA

Advogados

Autor:

YEDDA CASTRO REIS· OAB PI 8015· CPF 016.***.***-03

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO· OAB PI 2402· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 4.500,00

Autor

HELIO BAIAO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

YEDDA CASTRO REIS· OAB PI 8015· CPF 016.***.***-03

Autor:

WILSON JOSE FERREIRA NETO· OAB PI 7387· CPF 658.***.***-25

Reu:

ALEXANDRO DA SILVA MACEDO· OAB PI 4771· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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