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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

153 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFHAEL RODRIGUES MACHADOCPF

RAFHAEL RODRIGUES MACHADO

Reu

JONH HARRISON MENDES GUIMARAESCPF

ANA PAULA OLIVEIRA POMPEUCPF

RAIMUNDA DA SILVA SOARESCPF

JONH HARRISON MENDES GUIMARAES

EVANICE BRITO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LECIVAL DA SILVA LOBATO· OAB PA 9042· CPF 116.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINE NONATO DOS SANTOS· OAB PA 31308· CPF 031.***.***-26

Reu:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Reu:

THIELLE NASCIMENTO DE SOUZA· OAB PA 36040· CPF 530.***.***-72

Reu:

KAMILLA SILVA SOUSA· CPF 056.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA POMPEU em 26/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA OLIVEIRA POMPEUCPF

RAIMUNDA DA SILVA SOARESCPF

EVANICE BRITO DA SILVACPF

JONH HARRISON MENDES GUIMARAES

JONH HARRISON MENDES GUIMARAESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

RAFHAEL RODRIGUES MACHADOCPF

RAFHAEL RODRIGUES MACHADO

Advogados

Autor:

MARIA VITORIA SOUZA KRETSCHMER· CPF 034.***.***-99

Autor:

KAMILLA SILVA SOUSA· CPF 056.***.***-13

Autor:

SABRINA RAQUEL DINIZ ALVES· CPF 040.***.***-32

Autor:

LUCIANO CORADO DOS REIS· OAB PA 18786· CPF 000.***.***-61

Autor:

EDUARDO ABREU SANTOS· OAB PA 27141· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA OLIVEIRA POMPEUCPF

EVANICE BRITO DA SILVACPF

RAIMUNDA DA SILVA SOARES

Reu

ANA PAULA OLIVEIRA POMPEUCPF

EVANICE BRITO DA SILVACPF

RAIMUNDA DA SILVA SOARES

Advogados

Autor:

MARIA VITORIA SOUZA KRETSCHMER· OAB PA 38014

Autor:

EDUARDO ABREU SANTOS· OAB PA 27141· CPF 008.***.***-22

Autor:

LUCIANO CORADO DOS REIS· OAB PA 18786· CPF 000.***.***-61

Autor:

SABRINA RAQUEL DINIZ ALVES· OAB SP 353752

Autor:

KAMILLA SILVA SOUSA· OAB TO 13072· CPF 056.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA VITORIA SOUZA KRETSCHMER· OAB PA 38014

Reu:

EDUARDO ABREU SANTOS· OAB PA 27141· CPF 008.***.***-22

Reu:

KAMILLA SILVA SOUSA· OAB TO 13072· CPF 056.***.***-13

Reu:

LUCIANO CORADO DOS REIS· OAB PA 18786· CPF 000.***.***-61

Reu:

SABRINA RAQUEL DINIZ ALVES· OAB SP 353752

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA OLIVEIRA POMPEUCPF

EVANICE BRITO DA SILVACPF

RAIMUNDA DA SILVA SOARES

Reu

ANA PAULA OLIVEIRA POMPEUCPF

EVANICE BRITO DA SILVACPF

RAIMUNDA DA SILVA SOARES

Advogados

Autor:

MARIA VITORIA SOUZA KRETSCHMER· OAB PA 38014

Autor:

EDUARDO ABREU SANTOS· OAB PA 27141· CPF 008.***.***-22

Autor:

LUCIANO CORADO DOS REIS· OAB PA 18786· CPF 000.***.***-61

Autor:

SABRINA RAQUEL DINIZ ALVES· OAB SP 353752

Autor:

KAMILLA SILVA SOUSA· OAB TO 13072· CPF 056.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA VITORIA SOUZA KRETSCHMER· OAB PA 38014

Reu:

EDUARDO ABREU SANTOS· OAB PA 27141· CPF 008.***.***-22

Reu:

KAMILLA SILVA SOUSA· OAB TO 13072· CPF 056.***.***-13

Reu:

LUCIANO CORADO DOS REIS· OAB PA 18786· CPF 000.***.***-61

Reu:

SABRINA RAQUEL DINIZ ALVES· OAB SP 353752

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0801389-96.2021.8.14.0062 DECISÃO À vista do acórdão de ID 157788249, ocasião em que os recursos de Apelação foram conh... (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGGAM SOARES REISCPF

PAULO HENRIQUE MARTINS LIMA

CARLOS DANIEL CARRO BARBOSACPF

CARLOS DANIEL CARRO BARBOSA

THALLIS GABRIEL BRANDAO ROCHA

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JOSE CARLOS FIGUEIREDO MOIACPF

RAFHAEL RODRIGUES MACHADOCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE TUCUMA/PA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CORADO DOS REIS· OAB PA 18786· CPF 000.***.***-61

Autor:

DELSON CECILIO DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 57513· CPF 010.***.***-09

Autor:

EVALDO CAETANO DA SILVA· OAB PA 28248· CPF 984.***.***-04

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA· OAB MA 19694· CPF 033.***.***-78

Autor:

LUCAS LEITE FEITOSA· OAB GO 59517· CPF 029.***.***-32

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

IVO RODRIGUES DE ABREU

ROGERIO FERNANDES DE SOUZA

ERLANDIO LOPES DA SILVA

LUCIANO MOTA BRAGA

Advogados

Reu:

RONALDO ROQUE TREMARIN· OAB PA 18142· CPF 913.***.***-00

Reu:

LUCIANO CORADO DOS REIS· OAB PA 18786· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de IVO RODRIGUES DE ABREU em 21/03/2022 23:59. (27/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DJALMA AMERCES DE MOURACPF

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

LUCIANO CORADO DOS REIS· OAB PA 18786· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de DJALMA AMERCES DE MOURA em 22/03/2023 23:59. (23/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

EDSON SOBRAL PEQUENO

Advogados

Reu:

LUCIANO CORADO DOS REIS· OAB PA 18786· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON SOBRAL PEQUENO em 08/04/2022 23:59. (10/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 27.280,00

Autor

ALZINA DE SOUZA TAVARESCPF

Reu

VALDELICE ALVES DE SOUSA

Advogados

Autor:

LUCIANO CORADO DOS REIS· OAB PA 18786· CPF 000.***.***-61

Reu:

ANDRADE SOARES DA SILVA· OAB PA 23738· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

AMARILDO DOS SANTOS CARVALHO

Outros

LUCIANO CORADO DOS REIS· OAB PA 18786· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (25/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DA POLICIA CIVIL DE TUCUMA/PA

Reu

DEIVTY MAIK SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WEDER COUTINHO FERREIRA· OAB PA 14699· CPF 715.***.***-49

Reu:

ADRIELY RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB PA 31099· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO CORADO DOS REIS em 18/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE TUCUMA/PA

Reu

MIGUEL ARCANJO DE MORAESCPF

Outros

LUCIANO CORADO DOS REIS· OAB PA 18786· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JAIR ANTONIO SCHORR

CESAR AUGUSTO FILHOCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO CORADO DOS REIS· OAB PA 18786· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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