Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 19.583,26

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 152009971 (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 19.583,26

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

REJANE MORAES FALCAOCPF

Advogados

Reu:

DENIO DE SOUZA ARAGAO· OAB CE 27990· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE MORAES FALCAOCPF

Reu

DENIO DE SOUZA ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

DENIO DE SOUZA ARAGAO· OAB CE 27990· CPF 009.***.***-20

Reu:

DENIO DE SOUZA ARAGAO· OAB CE 27990· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE MORAES FALCAOCPF

Reu

DENIO DE SOUZA ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

DENIO DE SOUZA ARAGAO· OAB CE 27990· CPF 009.***.***-20

Reu:

DENIO DE SOUZA ARAGAO· OAB CE 27990· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: REJANE MORAES FALCAO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.h. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3008034-28.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] Vistos e examinados. Às partes, para se manifestarem sobre a reg... (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 97.002,54

Autor

REJANE MORAES FALCAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA

INSTITUTO DR JOSE FROTA

Advogados

Autor:

LEONARDO BARRETO DOS SANTOS RAMOS· OAB CE 10695· CPF 443.***.***-63

Último movimento: Publicado Decisão em 31/03/2026. Documento: 193549907 (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 17.385,00

Autor

FABIO SIMOURA MARTINSCPF

REJANE MORAIS SILVACPF

Reu

SEALY BARRA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA LOPES DE ARAUJO· OAB RJ 130075· CPF 076.***.***-59

Autor:

LEANDRO DOS ANJOS CAMAZ· OAB RJ 138389· CPF 021.***.***-86

Reu:

KARIN MARTINS COSTA· OAB RJ 197134· CPF 098.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal