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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 5.810,00

Autor

ANTONIO COSTA FILHOCPF

Reu

AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

REJANE XIMENES FARIAS· OAB RJ 222039· CPF 135.***.***-03

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Outros

FRANCINE CRISTINA BERNES· OAB SC 51946· CPF 071.***.***-98

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - MEI01VCIV -> TJRJ (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 5.810,00

Autor

AMBECCNPJ

Reu

ANTONIO COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

REJANE XIMENES FARIAS· OAB RJ 222039· CPF 135.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos com revisão de autuação - 1VPSEC -> Gab.DesWersonFPR (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 5.810,00

Autor

ANTONIO COSTA FILHOCPF

Reu

AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

REJANE XIMENES FARIAS· OAB RJ 222039· CPF 135.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

FRANCINE CRISTINA BERNES· OAB SC 51946· CPF 071.***.***-98

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO CARLOS BATISTA DE SOUSACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

REJANE XIMENES FARIAS· OAB RJ 222039· CPF 135.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO CARLOS BATISTA DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REJANE XIMENES FARIAS· OAB RJ 222039· CPF 135.***.***-03

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (21/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 22.364,39

Autor

AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.ACNPJ

Reu

PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GONCALVES· OAB SP 121186· CPF 042.***.***-10

Reu:

FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO· OAB RJ 137266· CPF 091.***.***-88

Reu:

SERGIO CASSANO JUNIOR· OAB RJ 88533· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (27/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 22.364,39

Autor

PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO· OAB RJ 137266· CPF 091.***.***-88

Autor:

SERGIO CASSANO JUNIOR· OAB RJ 88533· CPF 018.***.***-55

Autor:

REJANE XIMENES FARIAS· CPF 135.***.***-03

Reu:

MARCO ANTONIO GONCALVES· OAB SP 121186· CPF 042.***.***-10

Reu:

RODRIGO OCTAVIO FRANCO MORGERO· OAB SP 183631· CPF 214.***.***-86

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 99.883,11

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

Reu

REJANE MOREIRA FARIASCNPJ

REJANE MOREIRA FARIASCPF

Outros

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

DARLEN SANTIAGO· OAB CE 31724· CPF 147.***.***-91

ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES· OAB CE 10952· CPF 544.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATOCPF

DARLEN SANTIAGO

JORGE VICENTE LUZCPF

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGOCPF

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESUCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DARLEN SANTIAGO· OAB CE 31724· CPF 147.***.***-91

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Autor:

ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO· OAB CE 25586· CPF 776.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATOCPF

DARLEN SANTIAGO

JORGE VICENTE LUZCPF

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGOCPF

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESUCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DARLEN SANTIAGO· OAB CE 31724· CPF 147.***.***-91

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Autor:

ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO· OAB CE 25586· CPF 776.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 36.585,24

Autor

BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

LUIS PONCIANO FARIAS JUNIORCPF

REJANE MOREIRA FARIASCPF

Outros

NEI CALDERON· OAB SP 114904

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 193064362 (03/03/2026)

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