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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 512.240,00

Autor

FERNANDA FERNANDES DA SILVACPF

FLAVIO FERNANDES DA SILVACPF

MANOEL FERNANDES DA SILVACPF

FABIO FERNANDES DA SILVACPF

FLAVIA THAIS FERNANDES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO LACERDA PINTO· OAB PB 28254· CPF 111.***.***-35

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (23/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REJANE NUNESCPF

Reu

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

Outros

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de comunicações (06/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 22.812,79

Autor

REJANE NUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (07/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 59.880,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 59.880,00

Autor

REJANE LIERMANN TORRESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2021)

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