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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR OLIVEIRA DOS SANTOS

ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO

MAICON EMERSON BATISTA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAICON EMERSON BATISTA MOURA

Reu

CONSERTA INFOR COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO· OAB BA 49760· CPF 050.***.***-88

Autor:

MAICON EMERSON BATISTA MOURA· OAB BA 80700

Reu:

ITALO DE ALMEIDA CARNEIRO· OAB BA 49760· CPF 050.***.***-88

Reu:

MAICON EMERSON BATISTA MOURA· OAB BA 80700

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 218.600,15

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LEOMAR FRANCISCO ROCHACPF

JOANILDA JOSE DE SOUZA ME

REKAL COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 38.617,31

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

REKAL COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 652.512,31

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

REKAL COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

JOANILDA JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA· OAB DF 33070· CPF 242.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

10/08/2011

Valor

R$ 31.987,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REKAL COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 64.147,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REKAL COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 65.373,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REKAL COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 22.590,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REKAL COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 51.195,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REKAL COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59. (22/10/2021)

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