RELIDER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SAUDAVEIS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 84.541,93

Autor

TRUE BRANDS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SAUDAVEIS LTDACNPJ

Reu

NUTRI VIDA ALIMENTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de TRUE BRANDS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SAUDAVEIS LTDA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 15.401,92

Autor

RSQ SUPLEMENTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - MECNPJ

Reu

TRUE BRANDS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SAUDAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILGO GONCALVES JUNIOR· OAB PR 36958· CPF 007.***.***-50

Autor:

PAULO AUGUSTO DO NASCIMENTO SCHÖN· OAB PR 37559· CPF 030.***.***-16

Autor:

VICTOR LAGO COSTA PINTO· OAB PR 70029· CPF 084.***.***-16

Autor:

RAFAEL DE BRITEZ COSTA PINTO· OAB PR 36588· CPF 034.***.***-55

Reu:

OSLY DA SILVA FERREIRA NETO· OAB ES 13449· CPF 096.***.***-13

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 59.439,75

Autor

TRUE BRANDS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SAUDAVEIS LTDA.CNPJ

Reu

FEXLOG SUA ENCOMENDA EM BOAS MAOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 32.090,67

Autor

TRUE BRANDS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SAUDAVEIS LTDA.CNPJ

Reu

HGS COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 141 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 32.090,67

Autor

TRUE BRANDS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SAUDAVEIS LTDA.CNPJ

Reu

HGS COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TRUE BRANDS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SAUDAVEIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - VITORIA

Advogados

Autor:

OSLY FERREIRA NETO· OAB ES 013449· CPF 096.***.***-13

Autor:

JOAO RAFAEL ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI· OAB ES 030464· CPF 147.***.***-41

Autor:

JOAO VICTOR COELHO DECOTE· OAB ES 036533· CPF 147.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TRUE BRANDS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SAUDAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

OSLY FERREIRA NETO· OAB ES 013449· CPF 096.***.***-13

Reu:

JOAO RAFAEL ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI· OAB ES 030464· CPF 147.***.***-41

Reu:

JOAO VICTOR COELHO DECOTE· OAB ES 036533· CPF 147.***.***-40

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TRUE BRANDS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SAUDAVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR COELHO DECOTE· OAB ES 036533· CPF 147.***.***-40

Autor:

OSLY FERREIRA NETO· OAB ES 013449· CPF 096.***.***-13

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA· CPF 593.***.***-72

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Reu:

LUIZ FELIPE ROMANHA MATTEOLI· OAB ES 033808· CPF 107.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRUE BRANDS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SAUDAVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR COELHO DECOTE (OAB ES036533) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamen... (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TRUE BRANDS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SAUDAVEIS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR COELHO DECOTE· OAB ES 036533· CPF 147.***.***-40

Autor:

OSLY FERREIRA NETO· OAB ES 013449· CPF 096.***.***-13

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 (23/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TRUE BRANDS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SAUDAVEIS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR COELHO DECOTE· OAB ES 36533· CPF 147.***.***-40

Autor:

OSLY FERREIRA NETO· OAB ES 13449· CPF 096.***.***-13

Autor:

OSLY FERREIRA NETO· OAB ES 013449· CPF 096.***.***-13

Autor:

JOAO VICTOR COELHO DECOTE· OAB ES 036533· CPF 147.***.***-40

Reu:

OSLY FERREIRA NETO· OAB ES 013449· CPF 096.***.***-13

Reu:

JOAO VICTOR COELHO DECOTE· OAB ES 036533· CPF 147.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5041753-80.2023.4.02.5001/ES APELANTE: TRUE BRANDS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SAUDAVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR COELHO DECOTE (OAB ES036533) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-Lei 1... (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRUE BRANDS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SAUDAVEIS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR COELHO DECOTE· OAB ES 36533· CPF 147.***.***-40

Autor:

OSLY FERREIRA NETO· OAB ES 13449· CPF 096.***.***-13

Autor:

OSLY FERREIRA NETO· OAB ES 013449· CPF 096.***.***-13

Autor:

JOAO VICTOR COELHO DECOTE· OAB ES 036533· CPF 147.***.***-40

Reu:

OSLY FERREIRA NETO· OAB ES 013449· CPF 096.***.***-13

Reu:

JOAO VICTOR COELHO DECOTE· OAB ES 036533· CPF 147.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5041753-80.2023.4.02.5001/ES APELANTE: TRUE BRANDS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SAUDAVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR COELHO DECOTE (OAB ES036533) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-Lei 1... (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 7.879,75

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Reu

KLM PRODUTOS SAUDAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DUDEK STEFANES· CPF 021.***.***-40

Autor:

FELIPE CRISPIM· CPF 006.***.***-18

Reu:

ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA· CPF 579.***.***-20

Reu:

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR· CPF 004.***.***-22

Reu:

ANTONIO FEEBURG PORTO ALEGRE· CPF 001.***.***-76

Reu:

FABIANO SCHUTZ FERRARO· CPF 807.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal