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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ARETA INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTAS LTDACNPJ

Outros

MAICEL ANÉSIO TITTO· OAB SP 089798· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARETA INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAICEL ANESIO TITTO· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 14.274,98

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ARETA INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2001

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 523.240,65

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

AZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTAS LTDACNPJ

PAULO RICARDO CONSUL SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Autor:

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH· CPF 888.***.***-15

Autor:

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI· CPF 610.***.***-53

Autor:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Autor:

LUCIANA MABILIA MARTINS· CPF 575.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA VERNET DE BORBA CARVALHO· OAB RS 088996· CPF 026.***.***-29

Reu:

RODRIGO MATEUS CARDOSO ALVES· OAB RS 099496· CPF 009.***.***-00

Reu:

CLOVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA· OAB RS 054664· CPF 565.***.***-68

Reu:

FERNANDO BARRETTI· OAB RS 064066· CPF 695.***.***-53

Reu:

CARLOS GUSTAVO SAYAGO DE FONSECA PORTO· OAB RS 066894· CPF 806.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170 (18/05/2026)

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