RELIZE COMERCIO DE ROUPAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 118.641,00

Autor

SIEMENS INDUSTRY SOFTWARE LTDA.CNPJ

Reu

RELIZA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MIRISOLA SODA· OAB SP 257750· CPF 219.***.***-33

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

JOSE ELVES MORASTONI· CPF 533.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0307693312019824000820250226174344 (26/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 11.440,17

Autor

RELIZA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Outros

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

JOSE ELVES MORASTONI· OAB SC 006519· CPF 533.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: RELIZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: José Elves Morastoni (OAB SC006519) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de J... (08/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 11.440,17

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

RELIZA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Retirado de pauta (22/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 49.780,59

Autor

RELIZA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

INTERBRINQ COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ELVES MORASTONI· OAB SC 6519· CPF 533.***.***-34

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 43.800,00

Autor

RELITE VEICULOS LTDACNPJ

FRANCISCO GILIARDE ALVES DE SOUSACPF

Reu

PAULO CESAR RIBEIRO ALVESCPF

MARIA GORETE LIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ADOLFO ALVES NOGUEIRA· OAB CE 30698· CPF 021.***.***-10

Reu:

ALDENISIO MENDONCA PEREIRA· OAB CE 26426· CPF 808.***.***-15

Reu:

EVANDO TAVARES DE LIMA FILHO· OAB CE 25270· CPF 600.***.***-37

Reu:

DENYS GARDELL DA SILVA FIGUEIREDO· OAB CE 31624· CPF 028.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RELITE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO RAFAEL BARBOSA DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

MERCIA DO NASCIMENTO VITOR· OAB CE 46844· CPF 075.***.***-92

Reu:

DEVGI BRUNO DE SOUSA TEIXEIRA· OAB CE 28804· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 12/05/2026. Documento: 36713587 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCIA DO NASCIMENTO VITORCPF

Reu

DEVGI BRUNO DE SOUSA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DEVGI BRUNO DE SOUSA TEIXEIRA· OAB CE 28804· CPF 026.***.***-30

Autor:

MERCIA DO NASCIMENTO VITOR· OAB CE 46844· CPF 075.***.***-92

Reu:

DEVGI BRUNO DE SOUSA TEIXEIRA· OAB CE 28804· CPF 026.***.***-30

Reu:

MERCIA DO NASCIMENTO VITOR· OAB CE 46844· CPF 075.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: RELITE VEÍCULOS LTDA RECORRIDO: ANTÔNIO RAFAEL BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM RELATORIA: 2º GABINETE DA 1ª TURMA RECURSAL EMENTA. CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. VÍCIO OCULTO NO MOTOR. RESCISÃO CONTRATUAL. VENDA PREMATURA DO BEM DADO COMO ENTRADA. IMPEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM VEÍCULO SUBSTITUTO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. SENTENÇA REFORMADA NESTE... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCIA DO NASCIMENTO VITORCPF

Reu

DEVGI BRUNO DE SOUSA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DEVGI BRUNO DE SOUSA TEIXEIRA· OAB CE 28804· CPF 026.***.***-30

Autor:

MERCIA DO NASCIMENTO VITOR· OAB CE 46844· CPF 075.***.***-92

Reu:

DEVGI BRUNO DE SOUSA TEIXEIRA· OAB CE 28804· CPF 026.***.***-30

Reu:

MERCIA DO NASCIMENTO VITOR· OAB CE 46844· CPF 075.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: RELITE VEÍCULOS LTDA RECORRIDO: ANTÔNIO RAFAEL BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM RELATORIA: 2º GABINETE DA 1ª TURMA RECURSAL EMENTA. CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. VÍCIO OCULTO NO MOTOR. RESCISÃO CONTRATUAL. VENDA PREMATURA DO BEM DADO COMO ENTRADA. IMPEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM VEÍCULO SUBSTITUTO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. SENTENÇA REFORMADA NESTE... (01/06/2026)

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