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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

TECNO TOOLS FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDA

Reu

GERMAQ PRENSAS HIDRÁULICAS LTDA

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

GUSTAVO DADALT· OAB RS 79517· CPF 000.***.***-98

Autor:

THIAGO VEDANA· OAB RS 59220· CPF 941.***.***-49

Autor:

JOSÉ LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Autor:

GUSTAVO DADALT· OAB RS 079517· CPF 000.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

GUSTAVO DADALT· OAB RS 79517· CPF 000.***.***-98

Reu:

THIAGO VEDANA· OAB RS 59220· CPF 941.***.***-49

Reu:

JOSÉ LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DADALT· OAB RS 079517· CPF 000.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (24/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 475.125,41

Autor

TECNO TOOLS FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 475.125,41

Autor

TECNO TOOLS FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA

TECNO TOOLS FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (11/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNO TOOLS FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TECNO TOOLS FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDA

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (11/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TECNO TOOLS FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDA

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: TECNO TOOLS FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, TECNO TOOLS FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDA Advogado do(a) APELADO: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A D E C I S Ã O Do compulsar destes autos eletrônicos, verifica-se que, no caso em apreço, a Recorrente interpôs recursos extraordinário e... (19/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TECNO TOOLS FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDA

Reu

TECNO TOOLS FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDA

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Por decisão judicial (11/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TECNO TOOLS FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDA

Reu

TECNO TOOLS FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDA

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: TECNO TOOLS FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDA Advogado do(a) APELADO: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005862-10.2021.4.03.6110 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pela União contra acórdão profe... (22/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 220.409,44

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

WALTER ZVICKER NETOCPF

MARIA EDENIR DE OLIVEIRA PINTO ZVICKERCPF

REMAX REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES· OAB MS 15977· CPF 005.***.***-80

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

CÉDRICK EDUARDO CHRISTINO· OAB RS 97153· CPF 600.***.***-34

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 124.752,95

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

REMAX REPRESENTACOES LTDACNPJ

WALTER ZVICKER NETOCPF

MARIA EDENIR DE OLIVEIRA PINTO ZVICKERCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2026. (07/05/2026)

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