REMO R DE FIGUEIREDO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GERALDO ALCIR GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

REMO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MG 54349· CPF 421.***.***-04

Reu:

JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO· OAB PA 3601· CPF 049.***.***-87

Outros

JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO· OAB MG 963

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 263.291,25

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

SANDRA GEBAUER SARDINHACPF

CRISTINA GEBAUER SARDINHA DE MIRANDACPF

LUCIANA GEBAUER SARDINHA ABREUCPF

JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Reu:

REMO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MG 54349· CPF 421.***.***-04

Reu:

JORGE ELIAS FERREIRA· OAB MG 134903· CPF 195.***.***-20

Outros

MARCONI TOFFALINI· OAB MG 75952· CPF 000.***.***-73

LUCAS ALPOIM DE ARAUJO· OAB MG 132473· CPF 014.***.***-03

ELENICE MARIA PINTO FELISBERTO· OAB MG 67611· CPF 625.***.***-15

SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO· OAB MG 75112· CPF 319.***.***-15

NIVIA MARIA BARBOSA· OAB MG 51160· CPF 518.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 263.291,25

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

ESTAEL MELO GEBAUER

HUGO WALTER GEBAUERCPF

LUCIANA GEBAUER SARDINHA ABREUCPF

CRISTINA GEBAUER SARDINHA DE MIRANDACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

REMO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MG 54349· CPF 421.***.***-04

Reu:

JORGE ELIAS FERREIRA· OAB MG 134903· CPF 195.***.***-20

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (19/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 50.926,40

Autor

OXILIG COMERCIO DE OXIGENIO LTDA - MECNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REMO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MG 54349· CPF 421.***.***-04

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OXILIG COMERCIO DE OXIGENIO LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REMO FERREIRA DE FIGUEIREDO

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060

Reu:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

OXILIG COMERCIO DE OXIGENIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

REMO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MG 54349· CPF 421.***.***-04

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

REMO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MG 54349· CPF 421.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica V.Sa INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância relativa às custas finais, taxa Judiciária, e outras despesas processuais calculadas e devidas ao Estado, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, pela Advocacia Geral do Estado - AGE. Para expedi... (15/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

OXILIG COMERCIO DE OXIGENIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

REMO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MG 54349· CPF 421.***.***-04

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

REMO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MG 54349· CPF 421.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica V.Sa INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância relativa às custas finais, taxa Judiciária, e outras despesas processuais calculadas e devidas ao Estado, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, pela Advocacia Geral do Estado - AGE. Para expedi... (15/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAlvará Judicial

Ajuizamento

20/01/2006

Distribuição

20/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDA CAROLINE DOMINGOSCPF

Reu

ESPOLIO DE EDUARDO ALEXANDRE DOMINGOS

Advogados

Autor:

BRUNO COUTO ROCHA· OAB MG 15947· CPF 072.***.***-85

Autor:

ANA CAROLINA MOREIRA DE MELO· OAB MG 101826

Autor:

RICARDO NOMINATO OLIVEIRA SOUZA· OAB MG 80993

Autor:

REMO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MG 54349· CPF 421.***.***-04

Autor:

LUCIANA REIS MADEIRA· OAB MG 83068· CPF 011.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO COUTO ROCHA· OAB MG 15947· CPF 072.***.***-85

Reu:

ANA CAROLINA MOREIRA DE MELO· OAB MG 101826

Reu:

RICARDO NOMINATO OLIVEIRA SOUZA· OAB MG 80993

Reu:

REMO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MG 54349· CPF 421.***.***-04

Reu:

LUCIANA REIS MADEIRA· OAB MG 83068· CPF 011.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (23/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ODETE FERREIRA DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

REMO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MG 054349· CPF 421.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 38.160,00

Autor

REMO FIGUEIREDO DE MORAISCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

LILIA RACHEL PEREIRA ALVESCPF

Outros

MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB SE 517· CPF 902.***.***-72

AMANDA HELLEN CERQUEIRA SANTOS· OAB SE 9666· CPF 047.***.***-18

CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE SOUZA· OAB SE 7382· CPF 215.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIA RACHEL PEREIRA ALVESCPF

Reu

REMO FIGUEIREDO DE MORAISCPF

Último movimento: Remessa (13/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REMO FIGUEIREDO DE MORAISCPF

Reu

LILIA RACHEL PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB SE 517· CPF 902.***.***-72

Reu:

MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB SE 517· CPF 902.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REMO FIGUEIREDO DE MORAIS ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO - OAB: 517-B-SE EXECUTADO: LILIA RACHEL PEREIRA ALVES ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA INFORMAÇÃO DE FALECIMENTO DA PARTE EXEQUENTE, CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO JUNTADA EM 03/03/2026, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202362100149 NÚMERO ÚNICO: 0000138-43.2023.8.25.0016 DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO. PARA TANTO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE EXEQ... (02/06/2026)

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